Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Arturo Rivera defende dados abertos para melhorar governança e controle social

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Arturo Rivera. Crédito: Vicente Luiz

O analista de políticas de dados abertos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Arturo Rivera, abriu o terceiro dia do XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil com uma palestra sobre o valor dos dados abertos para governos e instituições superiores de controle.

Rivera começou definindo tudo aquilo que os dados abertos são e não são. “Dados abertos não são estáticos, mas dinâmicos. Sua abertura não é um processo imediato, do dia para a noite, e demandam grande desafios, não apenas técnicos e legais, mas também encontram enormes resistências dentro das insitituições públicas”.

Ele afirmou que dados abertos não devem ser confundidos com dados governamentais abertos. “Dados abertos são o inteiro ecosisstema do qual a abertura governamental é apenas o próximo passo”, argumentou.

Rivera defendeu que abrir dados é criar valores sociais, econômicos e governamentais. “Dados abertos são um bem intermediário que deve ser reutilizado e integrado à cadeias de valores sociais como o empoderamento cidadão, controle social, envolvimento público, e governamentais como transparência e eficiência”. E concluiu que o papel da instituições superiores de controle, como os Tribunais de Contas, é simultaneamente produzir e consumir dados governamentais abertos.

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