Em reunião realizada, nesta segunda-feira (30), o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, explicou que a publicação da Nota Recomendatória Conjunta nº 04/2024 foi o primeiro passo para induzir os TCs a contribuir com o cumprimento do plano de trabalho.
“Estamos buscando contemplar as 16 recomendações aos Tribunais de Contas brasileiros (TCs) sobre a necessidade de atuação prioritária, sistêmica e uniforme no que diz respeito a ações de mitigação e adaptação climáticas, em decorrência das queimadas, incêndios florestais e avanço do desmatamento em diversos estados”, ressaltou o presidente da Atricon.
Segundo o secretário de Projetos Especiais em Políticas Públicas do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), Felipe de Paula, já houve um primeiro contato com o Ministério do Meio Ambiente que solicitou a ajuda dos Tribunais de Contas do Brasil para juntos encontrarem soluções práticas para ajudar no combate as queimadas no Brasil. “Precisamos entender como os Tcs podem contribuir no combate dos focos e o que pode ser feito para a elaboração de planos de trabalho.”
Para o conselheiro do TCE-AC, Ronald Polanco, é necessário levar o tema para a esfera política. “Precisamos discutir tudo o que está sendo pensado para o meio ambiente, entre elas, as ações políticas de desenvolvimento regional”, destacou.
Logo depois, o presidente da Atricon reafirmou a importância da união das entidades para o alinhamento das agendas sobre o tema. “Precisamos andar juntos e discutirmos sobre ações políticas e técnicas para atuarmos preventivamente e evitarmos catástrofes ambientais”, concluiu.
