A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) se reuniu, na quarta-feira (14), com representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para discutir ações que melhorem a oferta de água potável nas escolas públicas brasileiras. Na ocasião, foi apresentado o projeto Sede de Aprender, que visitou 2.668 unidades escolares em todo o Brasil em 2025.
Coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Atricon e o Instituto Rui Barbosa (IRB), o projeto Sede de Aprender tem como foco a fiscalização da infraestrutura básica das escolas públicas, com ênfase no direito de acesso à água potável e ao saneamento.
O coordenador da Comissão da Educação da Atricon e vice-presidente da entidade, Cezar Miola (TCE-RS), chamou atenção para os números apurados no Sede de Aprender e informou que todos os dados estão disponíveis em um ambiente online para consulta. “Mas precisamos avançar para além da percepção da realidade. Temos de trabalhar para mudar essa realidade”, afirmou Miola.
Por sua vez, o presidente da Atricon, Edilson Silva (TCE-RO), comentou sobre a necessidade da busca por novas parcerias para dar respostas concretas ao esforço das equipes que foram em cada unidade para avaliar a situação. Segundo ele, os Tribunais de Contas podem colaborar ainda mais nesse processo de melhora. “Temos uma boa capilaridade em todo o Brasil e novas parcerias podem, enfim, levar ao melhoramento da vida dessas crianças que, hoje, não contam sequer com água potável em suas escolas”, disse.
Alguns indicadores do Sede de Aprender chamam a atenção. Do total de escolas visitadas no ano passado, por exemplo, aproximadamente 74% não possuem certificado de portabilidade da água; cerca de 54% não têm coleta de esgoto; 17% não possuem água potável; e 6,82% não dispõem de banheiro. Além disso, em 14,88% das escolas há falta de água nos banheiros inspecionados; em 13,08% não há fornecimento regular de água; em 10,72% não existem reservatórios para atender a demanda; e em 23,50%, não é realizada a limpeza dos reservatórios com periodicidade.
Gregory Bulit, atual Chefe de Água, Saneamento e Higiene (WASH), Clima, Meio Ambiente e Desastres do UNICEF no Brasil, mencionou que solução técnica não é um problema, mas que essa solução passa, também, pela elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico. Ele sugere que esses planejamentos incluam as escolas em suas ações e metas a serem estipuladas. “Não se pode ter educação se não tem água potável na escola”, comentou.
A Chefe de Educação Unicef Brasil, Mônica Pinto, lembrou que o Selo Unicef 2025 reforçou essa pauta e que a instituição tem promovido cursos de capacitação. Para ela, existe a possibilidade de novas parcerias com os Tribunais de Contas em áreas como Educação e Saúde. “Temos de somar esforços e é isso que buscamos em nossas parcerias”, garantiu.
Sobre encaminhamentos, é possível a criação de um Grupo de Trabalho para tratar do tema e a divulgação conjunta e permanente de informações relacionadas à oferta de água potável nas escolas.
Participaram, ainda, da reunião o oficial de WASH no Unicef Brasil, Rodrigo Resende, e os assessores da Vice-Presidência de Relações Institucionais da Atricon Leo Richter e Priscila Oliveira.
