Após três dias de avaliações, os integrantes da Comissão de Garantia de Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) concederam ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) o certificado de qualidade do projeto Marco de Medição de Desempenho do TCs (MMD-TC). A equipe considera levar para outros TCs boas práticas elaboradas pelo TCE-RJ como o projeto Indicador de Risco de Irregularidades (IRIS), resultado do trabalho da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE) que ajuda a identificar, por exemplo, os contratos mais suspeitos de malversação de recursos públicos. Para a conselheira substituta Sabrina Nunes Locken (TCE-SC), a iniciativa representa “um avanço no sistema de controle dos tribunais de contas”.
A comissão também é formada pelos conselheiros Cezar Miola (TCE-RS), José de Ribamar Caldas Furtado (TCE-MA) e pelos técnicos Juscelino Vieira (TCE-RO), Luís Fernando Döerr (TCE-RS) e Paulo Eduardo Panassol (TCE-RS). Os integrantes da comissão entrevistaram durante três dias gestores e servidores, verificando a aplicação e os resultados do levantamento que leva em consideração 28 indicadores, com 513 critérios de avaliação que compõe o Marco de Medição do Desempenho, estabelecido pela Atricon. O material reunido permitiu a elaboração de um diagnóstico sobre o desempenho do TCE-RJ, com ênfase no alinhamento com padrões internacionais de auditoria e na verificação do grau e cumprimento das diretrizes.
O Projeto Marco de Medição, segundo o conselheiro do TCE-RS, Cezar Miola, identifica as possibilidades de melhorias de cada tribunal e não tem o objetivo de ranquear os órgãos. “A intenção é que, na medida em que os tribunais receberem os relatórios, possam identificar possibilidades de melhorias e suas eventuais carências. Dessa forma, poderão adotar medidas e, inclusive, estabelecer comparações com outros resultados para analisar os pontos onde podem e devem melhorar para aperfeiçoar suas práticas”, explica. O conselheiro José de Ribamar Caldas Furtados adiantou que o TCE-RJ está bem equipado e preparado para enfrentar o momento de crescimento dos tribunais de contas do Brasil.
