O Banco Mundial receberá ainda este ano um projeto de financiamento da melhoria da gestão pública apresentado pelo Atricon, visando tanto o desenvolvimento dos 34 Tribunais de Contas brasileiros quanto a participação destes na execução de política voltada para o fortalecimento do controle interno, estímulo ao controle social, implantação da nova contabilidade pública pelos órgãos estaduais e municipais e adoção, por estes entes, do modelo de gestão centrada no planejamento estratégico. O documento será entregue no dia 30 de outubro, em Cuiabá, durante visita que o coordenador de gerenciamento financeiro do Banco Mundial, Joseph Kizito, fará ao presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim.
O conselheiro e o coordenador tiveram a primeira reunião para tratar do assunto no dia 18 de setembro, na sede do Banco Mundial em Brasília. O presidente Antonio Joaquim visitou a instituição após reunião articulada pelo conselheiro substituto Jaylson Campelo (TCE-PI), que manteve os contatos iniciais com o diretor. Nesse encontro, Kizito informou que o Banco Mundial está comprometido em financiar projetos brasileiros sobre gestão fiscal do Estado. Também disse que a instituição financeira está trabalhando para viabilizar a tradução para a língua portuguesa dos manuais e conteúdos da Intosai, entidade mundial que reúne Tribunais de Contas nacionais
“A Atricon está interessada em três componentes voltados para a melhoria da gestão pública que o Banco Mundial se dispõe a financiar: controle externo, controle interno e nova contabilidade pública”, disse o conselheiro Antonio Joaquim. “Os Tribunais de Contas têm governabilidade e capilaridade para orientar e fiscalizar todos os órgãos públicos brasileiros na criação de unidades de controle interno, como determina a Constituição Federal. Também têm condições de induzir os órgãos públicos a adotarem as novas normas de contabilidade pública. E, ao mesmo tempo, podem funcionar estrategicamente no estímulo ao controle social, cobrando a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e também divulgando as informações sobre a sua tutela”, ponderou o presidente.
O conselheiro Antonio Joaquim observa que um dos modelos a serem apresentados ao Banco Mundial é o Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do TCE de Mato Grosso, por meio do qual, por exemplo, esse Tribunal de Contas transfere aos órgãos públicos a cultura do planejamento estratégico e atua na formação de integrantes de conselhos municipais e estaduais de fiscalização de políticas públicas como saúde, educação, segurança pública.
O projeto que será apresentado ao Banco Mundial também abarcará o desenvolvimento e melhoria das ações no âmbito dos Tribunais de Contas. A intenção é consolidar o programa de Avaliação de Qualidade e Agilidade do controle externo, aprovado pela Atricon, já com a adesão de 28 dos 34 Tribunais de Contas. O programa está aferindo o trabalho dos TCs por meio de visitas técnicas feitas por conselheiros e técnicos que compõem um Comitê Gestor. Os TCs também estão respondendo a um questionário com 133 quesitos, contemplando 20 itens e cerca de 60 critérios.
A minuta do projeto que será entregue no Banco Mundial está sendo elaborado pelo conselheiro substituto Jaylson Campelo e pelos os auditores Risodalva Castro (TCE-MT), Luis Genédio Mendes Jorge (TC-DF), Maria Salete Silva Oliveira (TCE-BA) e o assessor da Atricon Américo Corrêa.
