Representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Fundação Van Leer reuniram-se, nesta quinta-feira (5), com o propósito de elaborar ações estratégicas voltadas à priorização e efetividade das Políticas Públicas para a Primeira Infância.
Em 2025, o cenário político-administrativo brasileiro será marcado pela posse de prefeitos e vereadores eleitos ou reeleitos. Diante desse contexto, os dirigentes das instituições decidiram promover capacitações externas aos gestores públicos municipais, com ênfase na importância da Primeira Infância durante a elaboração das peças orçamentárias, especialmente do Plano Plurianual (PPA). O objetivo é alinhar as Políticas Públicas às necessidades das crianças de zero a seis anos, garantindo uma atenção prioritária a essa fase crucial do desenvolvimento humano.
Para o presidente da Atricon, Edilson Silva, a Lei Orçamentária é a principal lei a ser trabalhada pelo Executivo e aprovada pelo Legislativo. “Inserir a Primeira Infância como prioridade nessas peças é um passo importante para um futuro melhor. Nada na administração pública pode ser feito sem a previsão legal da Lei Orçamentária”, lembrou. “Capacitar gestores e legisladores sobre o tema será de grande importância para nossa sociedade”, afirmou.
A ideia dos participantes da reunião é iniciar as capacitações já no primeiro semestre do próximo ano, a partir de uma ampla mobilização envolvendo todos os Tribunais de Contas do país, onde serão compartilhadas com os gestores municipais as boas práticas consolidadas pelos Cortes de Contas, bem como a expertise de seus Auditores, na análise e elaboração dos instrumentos orçamentários.
A Atricon, em parceria estreita com o IRB, tem trabalhado para garantir a milhares de crianças em todo o país a oportunidade de um desenvolvimento integral e saudável em todas as dimensões de suas vidas.
Participaram, ainda, do encontro realizado de forma virtual: o presidente do IRB, Edilberto Pontes; o representante institucional da Atricon nos Assuntos da Primeira Infância e Membro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Edson Ferrari; além da representante da Fundação Van Leer no Brasil, Cláudia Vidigal, e Marina Arilha, responsável pelos programas da Fundação no país. O Coordenador-Geral do IRB, Juraci Muniz, o Coordenador do CTPI-IRB, Halim Girade, e o Assessor de Planejamento da Atricon, Bruno Piana, também acompanharam a reunião.
Fundação Van Leer
A Fundação Van Leer é uma organização holandesa independente que atua globalmente para promover sociedades inclusivas, onde todas as crianças e comunidades podem prosperar. Desde 1949, a Fundação fornece investimento e conhecimento para ajudar líderes a desenvolver e ampliar políticas e serviços eficazes, com foco no período que vai da gravidez até os 5 anos de idade.
Com informações da Assessoria do IRB
