Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Atricon mantém agenda de audiências no Senado sobre PEC 188

Os conselheiros Waldir Neves (TCE-MS) e Otávio Lessa (TCE-AL), respectivamente, diretor de Relações Político-Institucionais e diretor de Relações Internacionais, receberam delegação do presidente Fábio Nogueira para representar a Atricon em audiências no Senado Federal. Os encontros acontecem nesta quinta-feira, dia 12, com os senadores sul-mato-grossenses Nelson Trad Filho e Simone Tebet.

Os dirigentes da Atricon protocolaram ofícios da entidade com considerações acerca da Proposta de Emenda Constitucional Nº 188, de 2019 – trata de alterações no modelo fiscal brasileiro -, nos quesitos concernentes ao exercício do Controle Externo pelos Tribunais de Contas.

Foram entregues, também, documentos com sugestões de emendas à PEC, repetindo o que havia sido feito no último dia 28 de novembro, pelo presidente Fábio Nogueira – acompanhado do vice-presidente de Relações Político-Institucionais, Renato Rainha (TCDF); e do próprio conselheiro Waldir Neves – em encontros com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; senadores Eduardo Gomes – líder do Governo no Congresso; Márcio Bittar, relator da PEC 188/2019; Daniella Ribeiro, membro da Comissão de Constituição e Justiça; e Roberto Rocha.

A manutenção de uma agenda de diálogos interinstitucionais. É assim que o presidente Fábio Nogueira, define a ação da Atricon no Senado Federal. Na opinião do conselheiro Waldir Neves, as audiências desta quinta-feira foram bastante produtivas; já o Conselheiro Otávio Lessa disse que os senadores se mostraram receptivos às sugestões apresentadas pela Atricon.

Ascom – Atricon.

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