A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) buscará mobilizar os 33 Tribunais de Contas brasileiros para participação na pesquisa nacional que subsidiará a construção do Modelo de Maturidade das Unidades Centrais de Controle Interno (MUCCI).
A iniciativa foi apresentada durante reunião virtual realizada nesta quinta-feira (30), com a participação do vice-presidente de Governança da Atricon, Gilberto Jales, que representou a entidade, Volmar Junior, secretário executivo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), e os representantes do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Leonardo de Araújo Ferraz e Luciana Daltro de Castro. Também estiveram presentes Francisco Netto, pela Atricon, e Cláudia Costa de Araújo, pelo Conaci.
Os Tribunais de Contas poderão contribuir por meio de um questionário específico, aberto a conselheiros, conselheiros substitutos, auditores de controle externo e equipes técnicas. Além de encaminhar o questionário às presidências dos 33 Tribunais de Contas, a proposta é envolver as unidades de controle interno das instituições e incentivar a mobilização dos órgãos e municípios jurisdicionados. A Atricon também responderá ao levantamento institucionalmente.
A participação dos Tribunais é considerada fundamental para identificar como as unidades de controle interno são percebidas pelo controle externo, quais capacidades já estão consolidadas e quais aspectos ainda precisam ser desenvolvidos. As respostas também deverão ajudar a apontar caminhos para uma atuação mais coordenada, eficiente e complementar entre os controles interno e externo.
O preenchimento dos questionários leva entre cinco e 20 minutos, de acordo com o perfil do participante. Também poderão ser encaminhados relatórios, estudos e contribuições qualitativas sobre as atribuições e o funcionamento do controle interno.
As informações coletadas serão incorporadas ao processo de elaboração do MUCCI, cuja apresentação está prevista para o Encontro Nacional de Controle Interno, que será realizado nos dias 16 e 17 de setembro, em Belo Horizonte.
Modelo respeitará diferentes realidades
O MUCCI está sendo desenvolvido para apoiar a evolução das unidades centrais de controle interno, considerando as diferentes estruturas e capacidades existentes no país. A realidade dessas unidades varia desde controladorias com equipes estruturadas até municípios nos quais o controle interno é exercido por apenas um servidor, que, em alguns casos, também acumula outras funções.
Por isso, a proposta não pretende estabelecer uma estrutura única para todas as instituições nem criar um ranking. O modelo deverá oferecer referências para que cada unidade identifique seu estágio de maturidade e encontre oportunidades de melhoria compatíveis com sua realidade.
A pesquisa busca compreender os desafios enfrentados no cotidiano, as expectativas dos diferentes públicos e a capacidade do controle interno de gerar valor para os gestores e para a sociedade. Além dos Tribunais de Contas, serão ouvidos controladores-gerais, auditores e servidores do controle interno, governadores, prefeitos, secretários, dirigentes públicos, representantes do Ministério Público, das polícias judiciárias e da sociedade civil.
