O representante técnico da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), Paulo Eduardo Panassol, participa da Plenária Anual do colegiado que acontece até o dia 23 de novembro em Foz do Iguaçu, no Paraná. O evento tem a participação de representantes de noventa órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e dos Ministérios Públicos, e da sociedade civil.
A Plenária objetiva discutir as propostas de ações para 2019, as quais serão formalizadas durante a reunião de encerramento, que será realizada no dia 22, às 18h, com a presença do Ministro da Justiça, Torquato Jardim. Para o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e representante da Atricon na ENCCLA, Cezar Miola, a Estratégia Nacional tem permitido o compartilhamento de informações e experiências entre instituições públicas e entidades, além da produção de conhecimento, visando a uma administração pública mais transparente e proba. “A Plenária realizada anualmente é um espaço plural de avaliação das ações e de definição de prioridades para o próximo ano. Nesse sentido, os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios, através da Atricon, têm contribuído sobretudo com estudos e sugestões nas áreas da prevenção e da detecção da corrupção”, disse.
Entre as iniciativas desenvolvidas em 2018, está a Ação 01, que resultou na elaboração de Plano de Diretrizes de Combate à Corrupção, sob a coordenação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional e com a coordenação adjunta da Advocacia-Geral da União e Ministério Público Federal.
A ação mobilizou eventos públicos nas 5 regiões do País com o intuito de receber propostas que foram analisadas para serem utilizadas como base para a construção do Plano Nacional que será apresentado durante a Reunião Plenária. A Atricon integra a ENCCLA desde 2013 e, em 2018, atuou em caráter de colaborador das Ações 1, 3, 4 e 6.
Colaboração: Priscila Pinto (TCE-RS)
