Foto: João Stangherlin
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), representada pelo vice-presidente de Relações Político-Institucionais, Cezar Miola, participou de encontro com representantes dos ministérios públicos de todas as unidades da federação em Brasília (DF). A reunião foi promovida pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
O encontro teve o objetivo de debater as políticas desenvolvidas pela pasta e as estratégias conjuntas para o enfrentamento das desigualdades educacionais. O alinhamento visou à implementação e à fiscalização dessas políticas públicas no contexto das novas gestões municipais.
O ministro da Educação, Camilo Santana, participou da reunião e defendeu a importância de uma pactuação do Poder Executivo com os órgãos de controle. Ele explicou que quem executa a política de educação não é o MEC, mas os estados e os municípios. “Portanto, é importante estabelecer essa parceria, um regime de colaboração dos entes federados. Desde que chegamos aqui, o nosso desafio tem sido construir políticas públicas com esses entes, além de estabelecer como podemos melhorar o controle dessas políticas públicas na ponta. Temos que garantir que o recurso chegue, seja bem utilizado e cumpra sua missão. Por isso, o Ministério Público tem um papel importante conosco, e queremos trabalhar para melhorar esse controle e garantir que nossas crianças possam ter acesso a todas as políticas educacionais”, completou.
O secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, e a secretária da Secadi, Zara Figueiredo, apresentaram as políticas do Ministério para o enfrentamento às desigualdades educacionais. Na sequência, foi feita uma reunião estratégica, em que foram tratados assuntos como a oferta das modalidades educacionais e o papel dos órgãos de controle.
“Esse encontro com o Ministério Público, fruto de Acordo de Cooperação Técnica que firmamos em 2024, foi fundamental para discutirmos o aperfeiçoamento das ações de controle sobre as desigualdades educacionais. Fico muito feliz de perceber que o entendimento de todos acerca da prioridade das modalidades e temáticas educacionais na educação básica é convergente. Esperamos uma agenda de parceria muito proveitosa em prol do direito à educação de todas as crianças”, celebrou a secretária Zara.
Em sua fala, o vice-presidente da Atricon reforçou a disposição da entidade e do Sistema Tribunais de Contas do Brasil em continuar colaborando com o MEC e todas as iniciativas lideradas pelas secretarias da pasta. “É uma grande alegria poder fortalecer a luta em prol do amplo acesso e permanência na escola, com igualdade e equidade. Assim, não posso deixar de agradecer pela parceria da Atricon com o governo federal, destacando, em particular, o trabalho da secretária Zara Figueiredo, que tem tido destacada atuação frente à Secadi, promovendo uma grande aproximação com o controle externo e fortalecendo o diálogo institucional nessa área tão importante”, destacou Cezar Miola.
Também participaram do evento representantes da Controladoria Geral da União (CGU), da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (CCRMPF).
* Com informações do MEC e da Secretaria de Educação Básica
