Foto: Kazuo (Master Produções)
O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou, nesta quinta-feira (14), do evento “Pacto Goiano pela Primeira Infância: Eu Me Comprometo”, realizado no Auditório Nobre Conselheiro José Sebba, no TCE-GO. Em sua fala, ele agradeceu a acolhida e elogiou a celebração da vida, que ouviu em uma estrofe do Hino de Goiás, executado na abertura do evento. O presidente da entidade também valorizou a fraternidade demonstrada no evento pelo TCE e o TCM goianos, ao reunir Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Executivo e Legislativo e estimular a concretude aos ditames da prioridade estabelecida na Carta Magna.
Por fim, Cezar Miola aproveitou o espaço para elogiar o trabalho executado pelo conselheiro Edson Ferrari, presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), como referência nacional entre os promotores dos direitos das crianças e defendeu o fortalecimento da escola pública e do acesso às creches como instrumentos eficientes para a redução das desigualdades sociais.
A abertura do evento foi marcada por uma apresentação conjunta dos corais dos Tribunais de Contas do Estado (TCE-GO) e dos Municípios de Goiás (TCM-GO). Na plateia, além de autoridades estaduais e dos palestrantes, dezenas de prefeitos, secretários e primeiras damas lotaram o auditório.
As palavras de acolhida aos participantes ficaram a cargo do presidente do TCE-GO, conselheiro Saulo Mesquita, que saudou a todos nas pessoas do presidente da Atricon, da presidente da Organização das Voluntárias de Goiás, Gracinha Caiado, representando o governador, deputado Virmondes Cruvinel Filho, representando a Assembleia Legislativa, juíza de Direito Lídia de Assis e Souza, representante do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-GO), e das demais entidades que integram o Comitê Goiano pela Primeira Infância, além dos presidentes da Associação Goiana dos Municípios, Carlão da Fox, e da Federação Goiana dos Municípios, Haroldo Naves.
O presidente Saulo Mesquita traçou um histórico da luta pelo direito das crianças, a partir do comando constitucional, e a instituição, em 2019, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Pacto Nacional pela Primeira Infância, hoje com mais de 270 entidades participantes, das mais diferentes origens, como órgãos federais, estaduais e municipais, legislativos, entidades internacionais, organizações da sociedade civil, ministério público, defensorias e órgãos de controle externo, para ações articuladas em favor das crianças e das mães em situação de vulnerabilidade.
Sobre a atuação dos tribunais de contas, o presidente do TCE-GO destacou a opção pela indução de formatação e o aperfeiçoamento de políticas públicas de atenção à primeira infância, destacando o trabalho do IRB, órgão de conhecimento das cortes de contas que, em 2021, criou o Comitê Técnico da Primeira Infância, cujo presidente é o conselheiro Edson Ferrari, do TCE-GO, e da Atricon, sob o comando do conselheiro Cezar Miola (TCE-RS).
“Os números não mentem”, aduziu Mesquita, para referir-se aos indicadores negativos da primeira infância, estampados no Portal da Primeira Infância, hospedado no site do TCE-GO. “Lá, os senhores prefeitos encontrarão os números de seus respectivos municípios em termos de vacinação infantil, acesso a creches, baixo peso ao nascer, acesso a água tratada e esgoto sanitário, dentre outros, a demonstrar que urge providências para atenuar as carências e dar cumprimento ao que dispõe o artigo 227 da Constituição, que estabeleceu como prioridade absoluta os direitos das crianças”, completou o dirigente do Tribunal.
O conselheiro Daniel Goulart, do TCM-GO agradeceu aos prefeitos que atenderam ao convite para adesão ao Comitê Goiano pela Primeira Infância. Também manifestou apoio à luta dos prefeitos, capitaneada pela AGM e FGM, para reversão das quedas nas receitas municipais. Sobre a primeira infância, Goulart asseverou que ela deveria ser a mãe de todas as políticas públicas, dada a importância que essa fase da vida tem na formação humana. Ao final de sua fala, ele pediu e foi atendido, com os presentes elevando os punhos para firmar o compromisso com a causa da primeira infância.
Na sequência, a primeira dama do Estado e presidente da Organização das Voluntárias de Goiás, Gracinha Caiado, agradeceu o convite para participar do compromisso dos prefeitos goianos com a primeira infância, segundo ela, uma de suas constantes preocupações e foco da atenção da gestão estadual. Uma das iniciativas do governo estadual consistiu na contratação da Unesco para uma consultoria destinada a orientar os municípios na elaboração dos planos municipais da primeira infância.
Confira as fotos do evento no Flickr do TCE-GO.
Fonte: TCE-GO, com alterações
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