Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Atricon participa de reunião com o presidente do Senado

No início da noite desta segunda-feira (11), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, recebeu representantes do Sistema Tribunais de Contas, na sua residência oficial. No encontro, reforçou-se a importância dos temas versados nas PECs 2/2027 e 302/207, sobre a essencialidade dos Tribunais de Contas; e 63/2013, acréscimos por tempo de serviço, com ênfase na emenda defendida pela Atricon.

O encontro foi proporcionado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Senador David Alcolumbre, que, mais cedo, subscreveu emenda da Atricon à PEC 63/2013. Quanto às Propostas de Emenda à Constituição que estabelecem a essencialidade dos TCs, a PEC 2/2017 já foi apreciada em primeiro turno, ficando indicada a possibilidade de a segunda votação ocorrer em breve, também por iniciativa do Senador Alcolumbre.

Participaram do encontro  o vice-presidente Executivo da Atricon, Edilson Silva (TCE-RO), e o diretor de Relações Político-Institucionais, Michel Harb (TCE-AP), acompanhados do conselheiro Regildo Salomão (TCE-AP).

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