O presidente Fábio Nogueira participou da reunião do Grupo Temático de Avaliação do Desempenho dos Tribunais de Contas, um dos que integram o Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública (CECAP) do Tribunal de Contas da União. O evento aconteceu no Edifício Sede do TCU, na tarde desta terça-feira (17).
O objetivo do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública, que foi implementado em 2017, é apoiar o Tribunal de Contas da União na produção e disseminação de conhecimentos relevantes para a atuação do Controle Externo. Conforme explicou o Ministro José Mucio Monteiro, que conduziu a reunião, a função precípua do CECAP é “contribuir com a missão do TCU de aprimorar a administração pública em benefício da sociedade”.
O presidente Fábio Nogueira apresentou um relatório dos avanços que a Atricon tem alcançado na condução de iniciativas direcionadas ao aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas. Depois de enumerar uma série de benefícios que a atividade de Controle Externo gera em prol da cidadania, ele revelou a pretensão de editar um “manual para dar ciência à sociedade desses impactos positivos”.
Propósito – de acordo com o Ministro José Mucio, o principal propósito de reuniões como essa é propiciar a coleta de subsídios para o processo de planejamento institucional, além de debater “caminhos e possibilidades para o aperfeiçoamento da atuação do TCU no Controle Externo da Administração Pública Federal. Nesse sentido, contamos com suas valiosas contribuições”.
Destaque – O Ministro José Mucio e técnicos, presentes à reunião, destacaram, dentre os instrumentos que o TCU adota para o aperfeiçoamento, a adesão da Corte ao Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas.
Ao ressaltar a importância da participação do TCU no MMD-TC, o Ministro José Mucio afirmou: “Nós estamos trabalhando pelo controle. Mais do que isso, estamos trabalhando para o resguardo dos recursos públicos, em prol da sociedade e do País. Precisamos nos dar os braços, porque o controle não sobreviverá sozinho”.
Presença – O presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Ivan Bonilha, também participou da reunião e falou do importante papel pedagógico e das atividades que a instituição desenvolve para fortalecer o exercício do Controle Externo brasileiro. Ele disse que o IRB se empenha para o alcance de resultados cada vez mais expressivos e favoráveis aos interesses da sociedade.
ASCOM ATRICON (Ridismar Moraes), em 18 de setembro de 2019.
