O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, participou, nesta quarta-feira (27), da abertura do II Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), que acontece até sexta-feira (29) no Minascentro, em Belo Horizonte (MG). O evento é uma realização do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), com o apoio dos Tribunais de Contas do país e parceria da Atricon.
Em sua segunda edição, o ENAPI tem o objetivo de fortalecer as iniciativas relacionadas à primeira infância no âmbito do sistema Tribunais de Contas; discutir políticas públicas voltadas para crianças de zero a seis anos; e acompanhar a evolução das auditorias operacionais sobre o tema.
O presidente do TCE-MG e diretor de Relações Político-Institucionais da Atricon, Durval Ângelo, abriu a solenidade falando sobre a expectativa para o evento. “Mais do que falar, queremos também, neste encontro, aprender, compartilhar e construir caminhos. Que o II Enapi seja um marco de compromisso real com nossas crianças”, afirmou.
Na ocasião, Edilson Silva falou sobre a importância da temática central do Encontro. “A primeira infância é a base de todas as políticas sociais. Investir nessa fase significa romper ciclos de pobreza, reduzir desigualdades, construir cidadania e gerar oportunidades reais para todos. Não há política mais estratégica, nem mais urgente”, ressaltou.
O presidente da Atricon também valorizou a realização do Encontro. “Mais do que um espaço de debates, o II ENAPI é um ambiente de articulação interinstitucional e de governança colaborativa (…) ele simboliza a continuidade de uma caminhada coletiva. Uma caminhada em que os Tribunais de Contas, em parceria com os órgãos do Executivo, do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e da sociedade civil, têm demonstrado que podem ser formadores de agenda, disseminando boas práticas e fortalecendo a cultura de resultados na gestão pública”, afirmou.
Ao concluir sua fala, Edilson Silva deixou uma mensagem aos presentes, afirmando que “o país em que a educação é prioridade é um país desenvolvido”.
Primeira mesa técnica
Encerrando a primeira manhã de programação do Encontro, o presidente da Atricon, Edilson Silva, participou da mesa técnica “II ENAPI e o que os Tribunais de Contas podem fazer pela Primeira Infância”, que foi mediado pela conselheira Cilene Salomão e também contou com a participação do presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, e o presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB, Edson Ferrari.
Abrindo os diálogos da mesa técnica, Cilene Salomão falou sobre o papel dos Tribunais de Contas junto à primeira infância. “Nós temos uma grande possibilidade, que é fazer com que o artigo 227 da Constituição deixe de ser uma letra fria. O Estado, a sociedade e a família devem garantir prioridade absoluta às nossas crianças”, afirmou.
O que diz o artigo 227 da Constituição Federal
Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Em seu momento de fala, o presidente da Atricon afirmou que os Tribunais de Contas podem fazer muito pela primeira infância, formando agenda pública, disseminando boas práticas, produzindo conhecimento técnico e induzindo transformações concretas.
Neste sentido, Edilson Silva destacou algumas frentes de atuação dos TCs, como o Projeto Sede de Aprender, o Retrato da Educação Infantil, o Projeto Infância Segura, parcerias estratégicas firmadas com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a Coalizão pelo Fim da Violência Infantil, o UNICEF, e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, e muitas outras.
“Essas iniciativas mostram que o sistema de controle externo não se limita a fiscalizar: ele coopera, induz, orienta e apoia. Atua em rede, dialoga com gestores, se aproxima do Congresso Nacional e da sociedade civil, sempre com um objetivo maior: garantir que o cidadão na ponta – e, sobretudo, cada criança – seja destinatário de políticas públicas de qualidade”, afirmou.
“Este II ENAPI é a prova de que, quando os Tribunais de Contas se unem, quando trabalham em rede e quando assumem o protagonismo como formadores de agenda pública, podemos mudar realidades e construir um futuro melhor para nossas crianças”, concluiu o presidente da atricon.
O presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, abordou em sua fala a atuação do controle externo, por meio da orientação, da prevenção e da sanção. Além disso, o conselheiro destacou a importância da integração dos Tribunais de Contas com órgãos públicos e organizações da sociedade civil para tratar sobre a primeira infância.
O painel foi encerrado com uma fala do conselheiro Edson Ferrari reforçou o que foi dito por Durval Ângelo, afirmando que pequenos e grandes grupos, em unidade, promovem a transformação. Ele também citou o levantamento que será apresentado durante o II ENAPI que mostra um retrato da primeira infância no Brasil. Para encerrar, passou uma mensagem final por meio da música “Nunca pare de sonhar”, de Gonzaguinha.
Foto: Paulo Marcio
