A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), representada pelo diretor de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos da entidade e presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), conselheiro Gilberto Jales, participou do VII Congresso Controle Externo, Fiscalização e Boas Práticas, nesta quarta-feira (25), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO).
Com o objetivo de promover troca de experiências e compartilhamento de boas práticas e assim fortalecer a governança e a fiscalização, o evento foi promovido pela Associação Nacional Olímpica, Recreativa, Cultural e Social dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (ANOSTC) e fez parte da programação das Olimpíadas dos Tribunais de Contas, OTC Jalapão, que acontece em Palmas (TO) até o próximo sábado (28).
Em sua palestra com o tema “Ética, Integridade e Governança”, o conselheiro Gilberto Jales buscou refletir sobre como esses pilares podem garantir uma administração pública mais eficaz e transparente.
Iniciando sua fala, o presidente do TCE-RN comentou sobre a importância da ética para o controle externo. “O comportamento ético é um componente essencial no estabelecimento da confiança e na reputação de uma entidade. A gestão da ética é pré-requisito para o funcionamento dos Tribunais de Contas”, ressaltou.
Durante a apresentação, o conselheiro destacou ainda que, nos TCs a governança envolve fiscalizar a administração pública, garantindo cumprimento legal, boa gestão e serviços de qualidade. Ela promove transparência, integridade e ética, assegurando o exercício responsável do poder e o atendimento ao interesse da sociedade.
Gilberto Jales também citou a resolução nº 01/2022 da Atricon e do Instituto Rui Barbosa (IRB), que dispõe sobre normas gerais para a instituição de sistemas de integridade no âmbito das Cortes de Contas, e reforçou o papel dos três pilares temas da apresentação. “Nos TCs, a ética, a integridade e a governança estão absolutamente interligadas. Não há um sem o outro”, concluiu.
