Cerca de cem conselheiros e controladores do Brasil, Argentina e Paraguai começaram a discutir hoje (11), em Foz do Iguaçu, durante o III Encontro de Entidades de Controle Público do Mercosul, a integração entre os sistemas de controle de gastos públicos praticados nos três países. Para formalizar a parceria foi assinado convênio de cooperação técnica entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Instituto de Estudos Técnicos e Investigação da Argentina (IETEI) e a Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR).
A ASUR completa hoje 27 anos. A entidade foi instituída durante o Primeiro Encontro Internacional de Fiscalização do Mercosul, realizado nesta mesma cidade, pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), à época presidido pelo conselheiro Nestor Baptista, que recebeu inclusive homenagens, junto a três outros conselheiros fundadores: Carlos Pinna (TCE-SE), Agir Lorenzon (TCE-RS, aposentado) e Carlos Quitano (AR).
Importância
Conduzido pelo diretor de Relações Internacionais da Atricon e coordenador do Bloco Brasileiro da ASUR, Marco Peixoto (TCE-RS), o evento teve a participação do vice-governador do Paraná, Darci Piana, que destacou a importância do papel dos TCs no controle dos recursos públicos. “Os recursos vêm da sociedade, o governo não tem dinheiro, quem tem é o povo, que precisa receber bons serviços com o controle que vocês sabem fazer”, destacou, enfatizando especialmente “o trabalho e a dedicação que o Tribunal de Contas do Paraná tem no correto controle do dinheiro público”.
Peixoto destacou a relevância de se promover o evento em Foz do Iguaçu, pelo fato da ASUR ter sido criada nesta cidade, onde se encontram as três fronteiras e já propôs que os novos eventos continuem a ser realizados no mesmo local. Já o vice-presidente do TCE-PR, Ivan Bonilha, saudou os participantes na condição de Tribunal anfitrião. Lembrou da criação da entidade, enalteceu o papel dos seus criadores e destacou a grande participação das entidades no evento, em especial a presença do vice-governador Darci Piana, colocando o Paraná sempre à disposição para sediar encontros com o objetivo de aprimorar o controle das contas públicas.
Eficiência
A presidente da ASUR e do Tribunal de Contas da província de Missiones, Fabiola Bianco, por sua vez ressaltou a importância da integração, da troca de experiências e informações e defendeu a necessidade de se elevar a eficiência ética na fiscalização do recurso público. Ressaltou a necessidade de uma articulação permanente entre as instituições e a oportunidade de se definir um programa de ação permanente entre os países.
Na oportunidade, o presidente da Atricon, Cezar Miola, disse, em sua saudação, que além de lutar pelo fortalecimento e aprimoramento do controle externo, também é necessário se empenhar pela defesa da democracia e pelo fortalecimento da República. No mesmo tom, o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, ressaltou a importância da integração entre as cortes dos três países, lembrando a assinatura do acordo com o IETEI da Argentina.
Os trabalhos prosseguem hoje e amanhã, com a apresentação dos sistemas de controle externo do Paraguai, pela Controladoria Geral e da Argentina, através do Secretariado Permanente. A apresentação do sistema de controle brasileiro será feita pelo presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola. Ao final do encontro, será definida uma proposta de trabalho pela ASUR. O encontro também teve a participação do vice-presidente Executivo da Atricon, Edilson de Sousa Silva, e dos diretores de Defesa de Direitos e Prerrogativas e Assuntos Corporativos, Roberto Debacco Loureiro, de Relações Político-Institucionais, Luiz Antônio Guaraná, de Desenvolvimento do Controle Externo, Carlos Neves, de Relações Internacionais, Fernando Catão, e da conselheira fiscal, Susana Maria Fontes Azevedo Freitas.
Homenagens
O presidente do TCE-PR, conselheiro Fabio Camargo, recebeu duas homenagens na abertura do III Encontro da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul. Representado pelo vice-presidente da Corte, Ivan Bonilha, recebeu um diploma pelo apoio logístico dado ao evento do presidente do TCE-RS, conselheiro Alexandre Postal, destacando a parceria e a promoção de relações institucionais entre as entidades.
Já o decano do TCE-PR, conselheiro Nestor Baptista, recebeu homenagem com uma placa em reconhecimento pela criação da entidade que reúne instituições de controle externo das contas públicas. A ASUR foi criada exatamente há 27 anos, em 1995, na mesma Foz do Iguaçu, durante o Primeiro Encontro Internacional de Fiscalização do Mercosul. Aquele evento foi promovido pelo TCE-PR, durante o primeiro dos três mandatos do conselheiro Nestor Baptista na presidência da Corte (1994-1995).
Fonte: TCE-PR, com edições.
