A Atricon encaminhou ofício a todos os Tribunais de Contas do Brasil, reforçando a importância da presença dos seus presidentes e procuradores gerais do Ministério Público de Contas em dois eventos a serem realizados, respectivamente, nos dias 9 e 10 de maio, em Brasília, objetivando fortalecer e aprimorar o controle externo. Também está sendo esperada a presença de conselheiros e auditores substitutos de conselheiros, sendo a confirmação necessária em razão da limitação de vagas.
O primeiro, o encontro “Controle Externo em Ação: RPPS e Implementação da Nova Contabilidade Pública” será realizado a partir de 10h no auditório do Conselho Federal de Contabilidade e objetiva à definição de parcerias entre os Tribunais de Contas e os Ministérios da Previdência Social e da Fazenda (Secretaria do Tesouro Nacional).
Acesse AQUI a programação completa do encontro “Controle Externo em Ação”!
Participarão deste evento, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, o Secretário da STN, Arno Hugo Augustin Filho, e o presidente do CFC, Juarez Domingues Carneiro. A assinatura de Acordos de Cooperação Técnica e Termos de Adesão com tais entidades vão viabilizar a realização de capacitações sobre Regime Próprio de Previdência Social e implementação da Nova Contabilidade Pública.
No dia 10 de maio, será realizado o seminário “A Justiça Eleitoral e o Tribunal de Contas”, no auditório do Tribunal Superior Eleitoral. O objetivo é debater o processo no âmbito das Cortes Eleitoral e de Contas e os efeitos da Lei da Ficha Limpa. A atividade foi proposta pelo próprio TSE. Neste evento, a presença dos procuradores gerais dos Ministérios Públicos de Contas dos TCs é importante, considerando a natureza jurídica do debate.
Além da presença da presidente do TSE, ministra Cármem Lúcia, e dos demais membros da Corte, a Justiça Eleitoral será representada por presidentes de TREs, juízes e técnicos da área judiciária.
