Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Atricon renova contrato com certificadora do MMD-TC

Representantes da diretoria da Atricon estiveram reunidos com integrantes da Fundação Vanzolini, na manhã desta terça-feira (4), para a assinatura do contrato de certificação do ciclo 2024 do projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), na sede da Universidade de São Paulo (USP). A Fundação é responsável por certificar todas as etapas do projeto.

No encontro, o presidente da Atricon, Cezar Miola, destacou as contribuições oferecidas pela certificadora para a melhoria do programa de aferição da qualidade dos TCs brasileiros.  “Esse trabalho é um diagnóstico importante para nortear as mudanças pelas quais os órgãos de controle precisam adotar. Ganhamos em qualidade, agilidade e transparência. Além disso, a identificação e o compartilhamento das boas práticas de cada órgão beneficiam todo o Sistema de Controle do país”, disse.

Para o auditor e consultor da Fundação Vanzolini, Leopoldo Luz, o Marco de Medição tem evoluído significativamente, o que traz o desafio ainda maior de manter essa progressiva melhora.

O vice-presidente da Atricon e um dos coordenadores técnicos do MMD-TC, Edilson de Sousa Silva destacou que acompanha a iniciativa desde a sua primeira edição e que o atual ciclo está recebendo uma série de adequações que serão aplicadas já em 2024. “As ações desenvolvidas pelo projeto têm motivado os órgãos de controle a adotar boas práticas administrativas e de fiscalização”.

Acompanharam o encontro, o presidente do Conselho Curador da Fundação, José Joaquim do Amaral Ferreira,  e o executivo sênior de certificação da entidade, Fernando Berssaneti. o vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Joaquim de Castro, a auditora pública do TCM-GO, Priscila Borges, os assessores da Atricon, Leo Richter e Priscila Oliveira.

Promovido pela Atricon, o MMD-TC é o principal instrumento de avaliação dos órgãos Tribunais de Contas. A iniciativa tem como finalidade identificar pontos fortes e oportunidades de melhorias nas rotinas administrativas, de fiscalização e julgadoras, além de dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas.

Para o presidente da Atricon, Cezar Miola, a trajetória de uma década de avaliações do MMD-TC demonstra a sua grande contribuição para importantes melhorias na vida administrativa e na atuação fiscalizadora dos Tribunais de Contas.

Saiba mais:

Etapas do MMD-TC

O processo de aplicação do MMD-TC constitui-se de duas etapas principais:

Avaliação e controle de qualidade – compreende a autoavaliação e o controle de qualidade, realizadas por comissões constituídas por técnicos e/ou membros dos próprios Tribunais.

Garantia de Qualidade – consiste na revisão do processo por alguém que não esteve envolvido diretamente nas etapas de avaliação e de controle de qualidade do Tribunal.

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