Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Atualização do painel Retrato da Educação Infantil no Brasil já está disponível

Está disponível a última atualização do painel Retrato da Educação Infantil no Brasil, com dados de 2025. Iniciativa do Ministério da Educação (MEC) com apoio do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe Brasil) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o levantamento nacional é destinado a acompanhar a gestão da demanda por vagas na Educação Infantil.

Resultado de significativas mobilizações e ampla abrangência no território nacional, o instrumento aborda a gestão de vagas em diferentes aspectos, tais como movimentos populacionais, participação do sistema judicial, gestão de filas, interação com outras políticas públicas, entre outros, incluindo uma abordagem sobre a maturidade da gestão na área.

Com os dados estruturados em plataforma interativa, o painel permite recortes do diagnóstico por UF, região, capitais, porte populacional e IDHM, revelando-se como um relevante subsídio para apoiar o planejamento e o fortalecimento das políticas de Educação Infantil em diversas frentes.

O presidente da Atricon, Edilson Silva, avaliou a importância da ferramenta. “Este painel é de grande relevância para a gestão da Educação Infantil no Brasil, pois oferece dados estruturados e confiáveis que permitem planejar políticas públicas com mais precisão e justiça social”, afirmou.

O vice-presidente de Relações Político-Institucionais e coordenador da Comissão de Educação da Atricon, Cezar Miola, destacou a importância das parcerias mantidas pela Associação com entidades como o Instituto Articule e com o Ministério da Educação. Elas têm contribuído para uma maior efetividade do controle e, sobretudo, para a garantia do direito fundamental à educação, com qualidade e equidade.

>> Acesse os dados

Foto: Ângelo Miguel/MEC

Mais recentes

Inep recebe solicitação de cronograma para execução de acordo sobre dados educacionais

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 65/2026

Iniciam tratativas com o Ministério do Meio Ambiente para fortalecer educação ambiental nas escolas

Presidente Edilson Silva recebe Medalha de Ordem de Mérito de Contas do TCM-PA

TCE-PR amplia transparência sobre julgamentos de contas municipais

Leia também

IRB e STN abrem consulta pública sobre Guia de Custos para o Setor Público

A consulta antecede a publicação definitiva do guia e integra o processo de construção do documento, desenvolvido a partir de Acordo de Cooperação firmado entre o IRB e a STN, vinculada ao Ministério da Fazenda.

Sessão Solene na Câmara dos Deputados celebra os 34 anos da Atricon

O Plenário da Câmara dos Deputados foi espaço para sessão solene em homenagem aos 34 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), na…

34 anos de Atricon: nova sede amplia a capacidade de atendimento ao Sistema Tribunais de Contas

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) inaugurou, nesta quarta-feira (26), dia em que completa 34 anos de história, sua nova sede em Brasília…