Uma auditoria nacional mobiliza 21 Tribunais de Contas brasileiros para avaliar o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Em visitas realizadas em 101 municípios, os auditores identificaram realidades distintas na oferta dos serviços socioassistenciais. As fiscalizações presenciais permitiram avaliar as condições de atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade e os desafios dos municípios na organização e na prestação dos serviços. A ação integra a Rede Integrar, iniciativa que articula diferentes órgãos de controle. A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas da União (TCU) integram o Comitê Estratégico da Rede.
A auditoria avaliou aspectos centrais da implementação da política de assistência social, como o cofinanciamento federativo, a organização e a capacidade dos serviços, as condições de acesso da população e os mecanismos de planejamento, monitoramento e gestão. O trabalho também busca identificar riscos, dificuldades e boas práticas na gestão do Suas, levando em conta as diferentes realidades regionais do país.
Nas últimas semanas, os participantes tiveram dois encontros virtuais para discutir o que encontraram. A maioria voltou com a mesma impressão: ninguém conseguiu ficar distante do que encontrou. Vários auditores que participaram do trabalho relataram ter “aberto os olhos” para aspectos da assistência social em diversos rincões do país.
Funcionamento dos centros assistenciais
As visitas não se restringiram à realidade vivida pelas pessoas assistidas, mas se estenderam às condições de funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e Centros de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centros Pop). A iniciativa abrange municípios de perfil rural e localidades de fronteira, o que permite reunir informações sobre a situação de atendimento e organização dos serviços nesses contextos. Essas informações serão consideradas na análise conjunta das evidências da auditoria.
Em votação popular no Portal do Cidadão do TCU, a fiscalização dos serviços de assistência social foi o segundo tema que mais se destacou. A partir daí, o TCU começou a organizar parcerias com Tribunais estaduais e municipais, no âmbito da Rede Integrar, para verificar a condição da assistência social. O objetivo é auditar as condições de sustentabilidade do sistema, que funciona em rede por quase todo o Brasil.
Próximos passos
Até o final do mês de setembro, a equipe do TCU espera finalizar o relatório preliminar. Em seguida, o documento será encaminhado para o gabinete do ministro relator e, até o final de novembro, o processo deve ser aprovado pelo plenário do Tribunal de Contas.
Tribunais integrantes da execução:
TCU, TCE-AC, TCE-AP, TCE-BA, TCE-CE, TCE-MG, TCE-MS, TCE-MT, TCE-PB, TCE-PE, TCE-PI, TCE-PR, TCE-RJ, TCE-RN, TCE-RO, TCE-RS, TCE-SC, TCE-SP, TCDF, TCM-BA e TCMRio.
Fonte: SECOM TCU e Comitê Estratégico da Rede Integrar
