O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realizou auditoria operacional na Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) para avaliar a execução do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O objetivo da ação foi analisar a estrutura para o armazenamento e transporte de vacinas (Rede de Frio), controles de estoques e perdas de imunizantes, processos de distribuição de vacinas aos municípios e estratégias adotadas pelo Estado para ampliar coberturas vacinais e apoiar a implementação do microplanejamento.
A auditoria constatou que, de forma geral, a estrutura física da Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI) é adequada para garantir a conservação das vacinas, sendo observados equipamentos apropriados, ambientes climatizados e sistemas de segurança para situações de falta de energia.
Ao mesmo tempo, o TCE-RS identificou fragilidades e oportunidades de melhoria relacionadas à ausência de contratos vigentes para a calibração e qualificação técnica de parte dos equipamentos da Rede de Frio, insuficiências no controle de perdas e disponibilidade de imunizantes. Em síntese, o relatório destacou a necessidade de aperfeiçoar controles, processos de gestão e mecanismos de governança para ampliar a eficiência do sistema.
Em decisão, a Primeira Câmara do TCE-RS recomendou à Secretaria Estadual da Saúde a adoção das providências indicadas pela equipe de auditoria e determinou o monitoramento da implementação das medidas pela área técnica do Tribunal.
Entre os benefícios esperados com a adoção das recomendações estão o fortalecimento da segurança e da qualidade na conservação das vacinas distribuídas à população gaúcha, redução dos riscos de perdas e aprimoramento do controle sobre os imunizantes armazenados e transportados.
O processo completo pode ser acessado aqui.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TCE-RS
