O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) registrou mais de 200 atuações de fiscalização geradoras de benefícios no primeiro trimestre deste ano. Com impacto de R$ 150 milhões aos cofres públicos. As ações abrangem 141 órgãos fiscalizados da esfera estadual e municipal ocorreram em diversas áreas tais como licitações, tecnologias da informação, regimes próprios de previdência (RPPPs), obras, meio ambiente, receitas, concessões e revisão de atos de inativação e pensão, entre outras.
Abaixo alguns exemplos de benefícios que as auditorias do tribunal geraram à sociedade gaúcha:
Em Rio Grande, a equipe de auditoria identificou irregularidades na aquisição de pneus, câmaras e protetoras. A administração municipal reeditou a contratação através de novo pregão, obtendo uma redução no preço contratado de R$ 651.018,40.
Já em Porto Alegre, depois da análise de pregão para o registro de preços de medicamentos, a auditoria verificou preços médios discrepantes e que traziam indícios de sobrepreço ao orçamento licitado. A partir disso, o órgão realizou uma nova rodada de negociação, reduzindo o valor final de alguns medicamentos. As correções realizadas permitiram uma redução de R$ 331.452,26.
Já em uma atuação junto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), o TCE-RS apontou a necessidade de realizar a adequação no orçamento de obras rodoviárias. O órgão modificou a metodologia na elaboração dos orçamentos e passou a fazer cotações locais dos principais materiais empregados nas obras. Essa alteração resultou em uma redução total de aproximadamente R$ 10,9 milhões.
Fonte: TCE-RS
