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O Tribunal de Contas (TCE-RO), após análise técnica e acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO) relativamente a programas que estão sendo elaborados pelo Governo do Estado (GERO) visando auxiliar famílias carentes de Rondônia por meio da transferência de renda temporária a trabalhadores informais, fez uma série de determinações e recomendações a gestores estaduais, objetivando, principalmente, promover melhorias e potencializar o efeito de tais ações.

A direção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) manifestou nesta quarta-feira (15), preocupação com o ritmo lento de entrega das prestações de contas relativas a 2019. O comparecimento permanece abaixo da média dos anos anteriores, mesmo sendo feita inteiramente em meio eletrônico, a exemplo do ano passado, quando a inadimplência ficou próximo de zero.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou Ofício-Circular aos tribunais de contas brasileiros com recomendações que devem ser adotadas pelos órgãos do sistema de controle externo quanto à aplicação pelas prefeituras municipais dos recursos financeiros relativos à complementação das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério (FUNDEF), antigo FUNDEB. A manifestação da PGR se deu em virtude da decisão proferida pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na Suspensão de Tutela Antecipada n° 88.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) está renegociando todos os contratos vigentes com empresas terceirizadas, como parte das medidas que tem adotado durante a pandemia do novo coronavírus, visando cumprir as determinações emergenciais de contingenciamento de despesas com custeio e investimentos. A negociação já firmada com as três maiores empresas de terceirização de mão-de-obra contratadas pelo TCE/BA, fizeram com que as mesmas renunciassem ao reajuste contratual anual pelo índice correspondente, viabilizando a redução dos valores de desembolso pelo Tribunal, além de ajustes para adoção de outras medidas protetivas, caso necessário.

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), com o apoio da Atricon e do CNPC, lançou uma série específica nas redes sociais, dentro da campanha “Números da Educação”, para disseminar informações sobre a situação da educação pública brasileira durante as medidas de isolamento social adotadas para enfrentar a pandemia do coronavírus.

Uma equipe multidisciplinar de auditores tem atuado, de forma concomitante, para analisar os dados referentes a contratações emergenciais no Estado, realizadas neste período da pandemia causada pelo novo…

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promoveu, nesta terça-feira (14), uma videoconferência para conhecer as estratégias e tecnologias utilizadas pela Taiwan no combate ao coronavírus. A convite do TCE-PB, o embaixador da Taiwan no Brasil, Jiang-Gueng Her, e diplomata Catarina Chen, no encontro virtual destacaram as principais medidas utilizadas pelo governo para controlar com sucesso a propagação da epidemia usando a tecnologia.

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), representado pelo assistente Leo Richter, participou de reunião online, nesta segunda-feira (14), promovida pelo presidente da Comissão Especial do Fundeb da Câmara dos Deputados, deputado Bacelar. O encontro teve a participação da relatora da Proposta de Emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente (PEC 15, de 2015), deputada Professora Dorinha Seabra.