16/04/2020

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) participou de duas reuniões virtuais do Projeto Integrar, realizadas nos dias 14 e 16 de abril. A ação teve a participação de 89 representantes de todos os Tribunais de Contas brasileiros. Os encontros fazem parte da capacitação promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que pretende oferecer informações principalmente aos novos participantes do projeto, já que inicialmente, o projeto piloto contava com a adesão de dez Tribunais de Contas, sendo que as outras 23 Cortes ingressaram no mês de fevereiro último. O curso pode ser realizado também pelos demais servidores dos Tribunais de Contas, mesmo que não sejam pontos focais da iniciativa nos seus respectivos Tribunais.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará dá prosseguimento ao trabalho de acompanhamento das contratações emergenciais que o Governo do Estado e as 184 Prefeituras municipais estão realizando nesse período de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19).

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) vai adotar, a partir de agora, o sistema de julgamento de processos por meio do Plenário Virtual, aprovado pela Resolução Normativa nº 2/2020, de 18/03/2020. O modelo escolhido vai aproveitar toda a logística de votação já existente no sistema do TCE-GO, sem necessidade de mobilizar estrutura presencial de equipamentos e pessoal que seriam imprescindíveis, caso se escolhesse a modalidade de videoconferência.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado realizou, na manhã desta quarta-feira (15), sua primeira sessão extraordinária remota, sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, oportunidade em que aprovou, a unanimidade, a Resolução Normativa que altera o Regimento Interno e regulamenta a apreciação e julgamentos de processos nos colegiados da Corte, por meio de teleconferência.

Diante de notícias veiculadas acerca de sua participação na contratação do Hospital de Campanha Covid-19 em Itajaí, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) vem a público para prestar os seguintes esclarecimentos.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, nesta quinta-feira (16/4), às 15 horas, o seminário virtual “Atuação preventiva: Orientações do TCE Ceará em tempo de…

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, enviou ofício, nesta terça-feira (14/4), ao governador Carlos Moisés da Silva recomendando a suspensão dos pagamentos da parcela fixa da indenização pelo uso de veículo próprio (IUVP) em serviço durante o período de isolamento decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus. De acordo com o documento, a referida rubrica deverá ser suprimida da folha de pagamento a partir deste mês de abril e deverá ter efeito retroativo a 18 de março, data da entrada em vigor do Decreto Estadual 515, que declarou situação de emergência em todo o território catarinense.

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, apresentou aos membros da Corte de Contas o primeiro relatório do Comitê de Monitoramento criado pelo TCE-AM para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos destinados ao combate do novo coronavírus (Covid-19). A apresentação foi realizada durante a 8ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, realizada virtualmente, nesta quarta-feira (15).

De forma inédita e driblando o isolamento social ocasionado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta quarta-feira (15), a 8ª sessão ordinária de 2020, em ambiente virtual. A sessão no Plenário Virtual da Corte de Contas foi transmitida ao vivo pelo canal do TCE-AM no Youtube e acompanhada por mais de 450 pessoas.

O Tribunal de Contas (TCE-RO), após análise técnica e acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO) relativamente a programas que estão sendo elaborados pelo Governo do Estado (GERO) visando auxiliar famílias carentes de Rondônia por meio da transferência de renda temporária a trabalhadores informais, fez uma série de determinações e recomendações a gestores estaduais, objetivando, principalmente, promover melhorias e potencializar o efeito de tais ações.