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Às vésperas de completar 70 anos e driblando o isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta quarta-feira, às 10h, sua 1ª sessão com plenário virtual. Ao todo, serão apreciados 43 processos pelo colegiado, que se reunirá, via videoconferência, pelo Google Meet. A 1ª sessão virtual da Corte de Contas pode ser acompanhada pelo endereço https://plenariovirtual.tce.am.gov.br, no Portal do TCE-AM.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar, nesta sexta-feira (17/4), às 16 horas, o Webinar “Marco Regulatório para Inovação: quadro atual e possibilidades”. Os interessados devem acessar o site do Sistema de Gestão Educacional (Siged).

O Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba, em função da pandemia do novo coronavírus e do reconhecimento, pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, dos decretos de estado de calamidade em 164 municípios alerta os gestores públicos. O TCE-PB recomenda aos gestores municipais e estaduais da Paraíba atenção à boa aplicação dos recursos. Ainda aconselha cautela na abertura de novas licitações e em ajustes de contratos.

Um sobrepreço de mais de três vezes o valor do produto levou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) a suspender cautelarmente o pagamento de R$ 1.865 milhão referente à aquisição de 100 mil unidades de álcool em gel frasco de 500 ml (430g) pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A medida foi adotada hoje (13/abr) pelo conselheiro Saulo Mesquita, por meio do Despacho nº 201/2020.

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa, com o apoio e subsídio da Atricon, apresentou uma série de sugestões, específicas para a área da educação, para orientar os Tribunais de Contas do Brasil em ações voltadas, principalmente, para atender estudantes em situação de maior vulnerabilidade. A iniciativa rendeu o interesse e, consequentemente, publicações em veículos de comunicação.

O TCE-RO destaca a importância do isolamento social como medida de controle e combate à propagação da Covid-19. O vídeo está disponível no link abaixo. https://youtu.be/7jxyowRup_k   ASCOM…

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais publicou uma nova Portaria, nº 23/2020, no Diário Oficial desta quinta-feira (09/04), para instituir o Comitê de Coordenação das Ações de Acompanhamento das Medidas de Combate à Pandemia da COVID-19 adotadas pelo Estado de Minas Gerais e pelos municípios. O comitê tem por objetivo criar uma frente de apoio e orientação prévia aos jurisdicionados, nas ações referentes ao combate à pandemia da COVID-19, bem como estabelecer as diretrizes para monitorar as medidas de combate ao novo Coronavírus adotadas pelo Estado e pelos Municípios.

Em duas semanas, a Secretaria de Serviços Processuais (SSP) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou 217 atendimentos. A atividade ocorreu entre os dias 23 de março e 8 de abril de 2020, somando 13 dias úteis. Os contatos estão acontecendo exclusivamente a distância, como forma de evitar a propagação da Covid-19, o novo Coronavírus, e está em observação às normas sanitárias de saúde e segurança da Organização Mundial de Saúde, do Governo do Estado e do TCE Ceará.