Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

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A conta do meio ambiente

A conta do meio ambiente Valdecir Pascoal A questão ambiental está na ordem do dia. A Constituição trata do tema como direito e dever. Um meio ambiente ecologicamente…
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STF – ADI 2324 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal

ADI 2324; Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO INTDO.(A/S): PRESIDENTE…
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STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade – Direito Administrativo – Tribunal de Contas do Estado da Bahia (ADI 3977)

ADI 3977 Matéria: Subteto Salarial; Relator: MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B ADV.(A/S): WESLEY RICARDO BENTO INTDO.(A/S): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO…
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TCE/SC realiza treinamento de servidores que integram unidades de controle interno do Governo do Estado para uso do sistema eletrônico de auditoria

A Diretoria de Informações Estratégicas (DIE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta sexta-feira (20/9), treinamento de servidores da Controladoria Geral do Estado (CGE) e dos controles internos das unidades estaduais para repassar informações sobre o Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA). A ferramenta, disponibilizada no Portal da Instituição (www.tce.sc.gov.br), é voltada ao gerenciamento de informações, inconsistências e indícios de irregularidades que possam prejudicar a regular gestão governamental, com vistas à sua solução de forma tempestiva e preventiva.
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TCE-PB entrega a Alagoa Grande o 11º levantamento aéreo do Programa Decide

Alagoa Grande, um dos municípios inscritos no roteiro turístico regional, recebeu, nesta sexta-feira (20), o mapeamento do seu perímetro urbano feito com drone em produtos fotogramétricos de alta precisão, operado por equipe técnica do Tribunal de Contas da Paraíba. A entrega ao prefeito Antonio da Silva Sobrinho pelo presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, contribui com os esforços para elaboração do Plano Diretor da Cidade.
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TCDF recebe Declaração de Garantia da Qualidade

Validar as informações prestadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal no âmbito do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMDTC) e colaborar para a…
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Conselheiro suspende pregão da ADS para Expoagro deste ano

Em decisão monocrática, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, suspendeu, cautelarmente, nas primeiras horas desta sexta-feira (20), o pregão presencial nº 05/2019 da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), que seria realizado hoje, para locação de equipamentos para a 41ª Feira de Exposições Agropecuárias (Expoagro) e a 12ª Feira de Agronegócios Sustentável.
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Presidente Edilberto Pontes palestra sobre reforma da previdência e crise financeira

“O diálogo democrático entre as instituições é altamente salutar, os poderes devem ser independentes, mas também harmônicos.” A afirmação foi feita pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, que participou do Painel II – Reforma da Previdência e Crise Financeira Estadual do XXXI Fórum Nacional – Tributos, Previdência e Infraestrutura: como voltar a crescer", realizado na tarde desta quinta-feira (19/9), no Rio de Janeiro. O evento prossegue na sexta (20/9).
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TCE-PB apresenta Programa de Defesa do Estatuto da Cidade no Litoral Norte

Depois dos prefeitos de João Pessoa e de municípios do Litoral Norte, reunidos em 13 de agosto passado, chegou a vez da apresentação do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide) aos presidentes das Câmaras de Vereadores desses mesmos municípios. Iniciativa do Tribunal de Contas do Estado em favor do desenvolvimento municipal e do bem estar de cada população, o Programa e seus benefícios foram expostos, na manhã desta quinta-feira (19), pelo presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, desta vez, ao novo grupo de visitantes.
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TCEduc finaliza 7ª etapa em Iguatu e alcança mais de 12 mil participantes

Foram concluídas, em Iguatu, as atividades da 7ª edição do TCEduc, programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo. Além do município, Acopiara, Cariús, Catarina, Jucás, Quixelô e Várzea Alegre também receberam as capacitações, nesta quinta-feira (19/9). O projeto já alcançou 12.158 pessoas no interior cearense.
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Recursos Hídricos é tema de seminário no TCE-MS

Secretários e técnicos de meio ambiente de diversos municípios de Mato Grosso do Sul participaram na manhã desta quinta-feira, 19 de setembro, do Seminário Estadual de Recursos Hídricos – 1º ciclo de palestras do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda. O evento com 321 inscritos é uma iniciativa do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL) em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO) e com o apoio do TCE-MS e da Escola Superior de Controle Externo (Escoex).
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Projeto LiberTCE recebe apoio e doações da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas

O Projeto “LiberTCE – Conhecimento Liberta”, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), recebeu um importante reforço nesta quinta-feira (19), com assinatura de Termo de Apoio da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Regional Paraíba (Abracrim-PB) à iniciativa. A Associação também fez sua primeira doação de livros ao Projeto.