Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Comunicação

Comissão da Atricon aprecia propostas de atualização do Projeto Transparência Pública, a serem submetidas à deliberação da Direção da entidade

A Comissão responsável pelo Projeto Transparência Brasil reuniu-se para apreciar as propostas de atualização dos regulamentos a serem adotados no ciclo 2024.

Presidente da ANJ recebe homenagem da Atricon

O presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, recebeu, na tarde desta quarta-feira (6), a medalha Atricon 30 anos em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil.

Atricon participa de lançamento do Programa Todo Jovem na Escola

O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon e ouvidor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, participou, nesta quarta-feira, do lançamento da edição 2024 do programa Todo Jovem na Escola.

Reunião na Câmara dos Deputados trata sobre o Sede de Aprender

A reunião com a deputada Duda Salabert serviu para apresentar os principais pontos do projeto, que tem como finalidade promover o saneamento básico e o acesso à água potável nas escolas.

STF publica acórdão sobre possibilidade de condenação administrativa de chefes do Executivo

O STF, ao julgar o ARE nº 1.436.197 (Tema 1.287), procedeu à análise sobre a possibilidade de imputação de débito e de pena de multa a ex-prefeitos pelos Tribunais de Contas, decorrente de irregularidades na execução de convênio firmado entre entes federativos. 

TCU divulga nomes dos auditores selecionados para integrar o projeto “Conselho da ONU”

O presidente do TCU, Bruno Dantas, encaminhou a Atricon os nomes dos oito auditores de controle externo dos Tribunais de Contas selecionados para compor a equipe que irá exercer as atividades no Conselho de Auditores da ONU.

Acordo de Cooperação Técnica entre TCU e Atricon

Em 03 outubro de 2023, a Atricon e o TCU firmaram ACT visando a definir diretrizes para a atuação dos Tribunais de Contas nos casos de competência concorrente na fiscalização dos recursos públicos.

Atricon suscita preocupações com possíveis alterações na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 30 de novembro, o Projeto de Lei nº 3.954, de 2023. O texto, com origem no Senado, altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, também chamada de Nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (NLLC).

“Essa é uma ferramenta do povo brasileiro”, diz vice-presidente da Atricon sobre o PNTP

O vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson de Sousa Silva, marcou presença no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT)…

Atricon participa do Encontro Nacional dos TCMs

Nesta quarta-feira (8), o presidente da Atricon, Cezar Miola, participou do Encontro Nacional dos TCMs, cuja pauta foi cooperação e parcerias para fortalecer o Sistema de Controle Externo.

Súmula 347 do STF: Atricon é admitida como “amicus curiae” no ARE 1208460

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) foi admitida como “amicus curiae” no ARE 1208460 nesta segunda-feira (06).

Vice-presidente Executivo da Atricon participa da abertura da OTC Pantanal

Representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na abertura do maior evento das Cortes de Contas da América do Sul, neste domingo...