A Atricon é uma das entidades apoiadoras da construção da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, proposta por um Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), “o Conselhão”, vinculado à Presidência da República. O GT é coordenado pela presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz.
Na última quinta-feira (13), o grupo entregou o relatório final do GT “Recomendações para a construção da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI)” ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha. A proposta reúne evidências científicas e analisa avanços legais de políticas públicas conquistados ao longo das últimas décadas, além de mostrarem por que a política tem o potencial de ser o grande motor de enfrentamento à pobreza e às desigualdades socioeconômicas no país.
A Atricon participou de atividades do GT ao longo dos últimos meses. O presidente Edilson Silva lembrou a proximidade da instituição com o tema. “Temos a primeira infância como um dos pilares de nossa gestão. Está bem descrita em nossos Direcionadores Estratégicos e é um tema que muito temos avançado no âmbito do controle externo”, afirmou. “Nossas crianças merecem o melhor da nossa Nação”, disse.
Já o vice-presidente de Relações Político-Institucionais da entidade, Cezar Miola, que integra o movimento, ressalta que a entidade desenvolve diversas ações voltadas à área da Primeira Infância, como o estímulo à fiscalização e à orientação em relação às políticas públicas direcionadas à população infantil e destacou diversas legislações que precisam ser cumpridas pelo Poder Público. “Não basta haver a mera formalização dessas exigências em cada Estado, Município e no Distrito Federal. É preciso que essa faixa da população esteja efetivamente contemplada nos orçamentos públicos”, alertou.
A iniciativa objetiva contribuir para o enfrentamento às injustiças sociais desde o início da vida e garantindo a prioridade absoluta à criança, como defende a Constituição Federal de 1988, e promovendo a proteção e o cuidado integral de todas as crianças e seus cuidadores. “Nas recomendações, são apontados os elementos essenciais que tal política deve contemplar como primeiro passo para promover o desenvolvimento integral, sobretudo para as crianças em situação de maior vulnerabilidade social. A partir de sua instituição, a política deve se guiar pela progressividade de ações, obedecendo ao Marco Legal da Primeira Infância”, destaca o documento.
