Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
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Comunicação

Aplicação dos recursos do Fundeb: CTE-IRB participa de debate na Comissão de Educação da Câmara

O conselheiro Cláudio Terrão, do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), representou o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), na reunião da Comissão de…

Órgãos de controle se reúnem no TCE-RO com a Seduc para tentar alavancar os resultados da alfabetização em Rondônia

Foi realizada recentemente no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) uma reunião com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc-RO) para alinhamento do Programa de Alfabetização…

Dimas Ramalho é eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

O Conselheiro Dimas Ramalho foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nesta quarta-feira, 8 de dezembro, e será responsável por conduzir a gestão…

Goiás perdeu meio bilhão de reais com a pandemia em 2020

Informação é do Boletim da Covid-19, no Observatório do Cidadão do site do TCE-GO Em comparação com o ano anterior, mesmo com os auxílios federais, o Estado teve,…

Eleitos os novos dirigentes do Tribunal de Contas do Ceará – Biênio 2022-2023

Em votação secreta realizada durante o expediente da Sessão extraordinária do Pleno, nesta quarta-feira (9/12), foram definidos os novos dirigentes do Tribunal de Contas do Ceará para o biênio…

Nova Diretoria do Instituto Rui Barbosa conhece modelos de desenvolvimento em educação

O presidente eleito do Instituto Rui Barbosa (IRB) – biênio 2022-2023, conselheiro Edilberto Pontes (vice-presidente do TCE Ceará), e o conselheiro do TCE Espírito Santo, Rodrigo Coelho (que…

Estudo dos Tribunais de Contas é destaque em noticiário da Rede Globo

Os resultados do estudo “Permanência Escolar na Pandemia” foram citados em reportagem da edição desta terça-feira (7) do programa Hora Um da Notícia, da Rede Globo. A pesquisa, lançada no dia 25 de novembro, foi realizada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) em conjunto com o Iede e 29 Tribunais de Contas.

Orientação Técnica define sobre registros contábeis de recursos de emendas parlamentares

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul publicou a OTJ-TCE/MS n. 04/2021 que dispõe sobre orientações e procedimentos a serem adotados quanto aos registros…

TCE-MS orienta jurisdicionados sobre cálculo da Relação de Despesas e Receitas

O Diário Oficial – DOE 3008, do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul trouxe nesta segunda-feira, 06 de dezembro, a Orientação Técnica aos Jurisdicionados, OTJ-TCE-MS n.…

TCE-GO fixa prazo para órgãos públicos publicarem dados atualizados sobre obras paralisadas

Gestores que descumprirem a determinação poderão ser penalizados pelo Tribunal de Contas Os órgãos públicos estaduais que têm obras paralisadas terão prazo de 60 dias para proceder um…

Conselheira do TCE-AM realiza diplomação de cursistas em compliance público

A coordenadora-geral da Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins dos Santos, realizou a diplomação de 32 servidores que participaram…

4ª Câmara do TJPB reafirma posição do TCE de que honorários não podem ser pagos com recursos do Fundeb

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reafirmou o entendimento do Tribunal de Contas do Estado, ao decidir em recente sessão ordinária nos autos de…