Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
18/02/2026
Feriado Nacional – Quarta-feira da Cinzas
17/02/2026
Feriado Nacional – Carnaval
16/05/2025
Reunião do Comitê Executivo do MMD-TC
22/09/2025 - 23/09/2025
1º Encontro Nacional das Unidades de Consultoria e Representação Judicial dos TCs, dias 22 e 23/09
03/06/2025 - 05/06/2025
Seminário Internacional Águas para o Futuro, de 03 a 05/06
06/05/2025
Seminário 25 anos da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal
24/08/2025 - 31/08/2025
Olimpíadas dos Tribunais de Contas 2025 – OTC Mercosul, de 24 a 31/08
14/04/2025 - 16/04/2025
23º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, de 14 a 16/04
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Comunicação

A nova corrida armamentista e a soberania brasileira

O mundo assiste ao surgimento de uma nova e acelerada corrida armamentista. Não se trata simplesmente da repetição da Guerra Fria, mas de uma disputa por poder que…

O Poder Judiciário não é instância revisora das decisões dos Tribunais de Contas

 José Ricardo Porto A Constituição da República de 1988 estruturou um sistema de freios e contrapesos destinado a assegurar o equilíbrio entre as instituições e a proteção do…

Cidadania não pode depender de tradução

Aos 69 anos, Antônio Gecínio de Lima ainda não sabia se fora oficialmente registrado na cidade onde nasceu. Depois de uma vida inteira de trabalhos informais, procurou, no…

MMDI-TC ganha nova identidade visual e marca nova fase dos Tribunais de Contas

Mais do que uma atualização estética, a nova identidade acompanha a transformação do próprio MMDI-TC, metodologia que está redefinindo a forma como os Tribunais de Contas avaliam seu desempenho, suas entregas e, principalmente, o impacto gerado para a sociedade.

Artigo: Podem os Tribunais de Contas ajudar a construir consensos?

Os Tribunais de Contas são órgãos administrativos qualificados, cuja atuação costuma ser descrita por meio de uma cronologia simples. Primeiro, a Administração decide e pratica os atos sob…

Exame: Falhas na governança climática podem ampliar prejuízo já estimado em R$ 550 bi no Brasil

TCU aponta que o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil ainda não saiu do papel e segue inoperante; em média, só 4% dos recursos vão para prevenção, enquanto a recuperação concentra quase toda a verba.

TCE-RS: Cezar Miola destaca que municípios gaúchos avançam no ensino étnico-racial

O conselheiro proferiu palestra no 1º Seminário de Educação Étnico-Racial e Equidade de Nova Petrópolis.

Fiscalização do TCE-PE mostra avanços dos municípios no Programa Nacional de Imunizações

As informações mostram como as cidades evoluíram na adequação ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) em comparação com o cenário encontrado em 2023, quando foram visitadas 1.441 Unidades Básicas de Saúde.

Atricon apoia adesão à Comunidade Nacional da Primeira Infância lançada pelo MEC

A nova rede é destinada a fortalecer a governança, a cooperação federativa e a implementação de políticas públicas voltadas a bebês e crianças de até seis anos de idade.

TCE-GO publica relatório dos Benefícios das Ações de Controle Externo 2025

Já está disponível a íntegra do relatório que reúne os Benefícios das Ações de Controle Externo (BACE) obtidos a partir da atuação do Tribunal de Contas do Estado…

TCE-PR: Mais da metade dos municípios do Paraná não está preparada para desastres climáticos

Mais da metade dos 399 municípios paranaenses não possui estrutura física para enfrentar desastres climáticos. Isso é o que aponta resultado preliminar de levantamento realizado junto às prefeituras…

Pesquisa apresenta panorama da participação feminina nos Tribunais de Contas brasileiros

O estudo analisou dados das 33 Cortes de Contas do país e obteve respostas de 32 instituições, alcançando taxa de retorno de 96,97%. A pesquisa atualiza o levantamento realizado em 2022 e fornece um retrato da participação das mulheres em diferentes espaços da estrutura organizacional dos órgãos de controle externo.