MP que atualiza regras do Piso Nacional do Magistério é aprovada com contribuição da Atricon
Durante a tramitação legislativa, a Atricon apresentou contribuição por meio da Nota Técnica nº 06/2026, documento elaborado para subsidiar o debate parlamentar sob a perspectiva do controle externo.
Atricon, IRB e MEC alinham ações para fortalecer políticas públicas de primeira infância nos estados e municípios
O encontro tratou da continuidade dos seminários estaduais, da análise dos planos municipais e estaduais de primeira infância e da construção de instrumentos que possam apoiar o monitoramento, a qualificação e a implementação dessas políticas pelos entes federativos.
O Eca entra na rede
A aprovação da lei 15.211/25, mais conhecida como ECA Digital, estabelece um marco normativo necessário para adequar a proteção da infância e da adolescência à complexidade do ambiente…
O mercado como fé e o poder como negócio
João Antonio Fico aqui a pensar: o dinheiro talvez tenha sido uma das invenções mais revolucionárias da humanidade — para o bem e para o mal. A história…
Controle externo, capacidade protetiva estatal e feminicídio: a proteção da vida como critério de essencialidade institucional
Naluh Gouveia Título: Controle externo, capacidade protetiva estatal e feminicídio: a proteção da vida como critério de essencialidade institucional – uma reflexão limiar entre as finanças públicas e…
TCU reafirma filtro moral para posse de ministros
A Constituição reservou ao ministro do Tribunal de Contas da União um perfil moral próprio: impôs-lhe 2 requisitos —idoneidade e reputação ilibada. Hoje, em sessão administrativa, o plenário…
Reunião sobre reestruturação do MMDI-TC reúne mais de 300 participantes de Tribunais de Contas
A iniciativa teve como objetivo ampliar a transparência sobre o trabalho conduzido pelo Comitê Executivo do MMDI-TC, compartilhar o estágio atual dos estudos e envolver os Tribunais de Contas na construção coletiva do novo modelo.
O reconhecimento do professor da educação infantil pela Lei 15.326/26
Políticas públicas eficazes para a proteção prioritária de crianças de 0 a 6 anos são essenciais ao pleno cumprimento do Marco Legal da Primeira Infância, instituído pela Lei…
A ADI 7.236/DF, o papel dos Tribunais de Contas no ANPC e o sistema brasileiro de justiça multiportas
Anissara Toscan e Danilo Ferreira Andrade O art. 17-B, § 3º, da LIA e a ADI n. 7.236/DF O art. 17-B, § 3º, da Lei de Improbidade Administrativa…
Atricon participa da 40ª reunião da CTCONF, em Brasília
Representada pelo conselheiro substituto Pedro Henrique Bastos, do TCM-GO, a Atricon participou da 40ª reunião da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação, realizada em Brasília.
Atricon e IRB lançam nota recomendatória para fortalecer uso da Prova Nacional Docente na seleção de professores
A iniciativa busca fortalecer a qualidade da educação pública por meio da valorização docente e do aprimoramento dos processos de seleção de professores.
TCE-MT fiscaliza creche insalubre em Cuiabá e determina investigação
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) fiscalizou a Creche Municipal José Nicolau Pinto, em Cuiabá, onde constatou uma série de problemas estruturais que colocam em risco…
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