Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
Associe-se

Comunicação
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Realidade prisional: auditoria mostra que o custo mensal do preso é desconhecido em vários Estados

O levantamento é resultado de trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União, em parceria com outros 22 Tribunais de Contas, sob a relatoria da ministra do TCU Ana Arraes
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Proposta de Emenda a constituição para estabelecer que os membros do Supremo e Corte de Contas sejam selecionados mediante concurso público (PEC 052/2015)

SF PEC 00052 2015 Ementa: Altera os arts. 49, 52, 73, 75, 84, 101 e 104 da Constituição Federal, para estabelecer que os ministros do Supremo Tribunal Federal,…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-RN emite parecer prévio pela desaprovação das contas anuais do Governo do Estado referentes a 2016

O processo foi relatado pela conselheira Maria Adélia Sales, cujo voto foi acatado à unanimidade pelos demais membros da Corte de Contas. Acompanharam a sessão, como representantes do Governo do Estado, o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior, e o controlador-geral do Estado, Alexandre Santos de Azevedo.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Fiscalização do OS tem nova normativa no TCE-GO

Resolução Normativa nº 13/2017 vigora a partir de 2018
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Valdecir Pascoal lança “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas”

O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, lançou, nesta segunda-feira (4), o livro “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas”, na sede do TCE-PE, em Recife. O livro…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Predicar e praticar

por Cezar Miola* Imaginemos a cena: em campanha eleitoral, um candidato afirma, com todas as letras, que é contra os investimentos públicos em educação; que as escolas consomem…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-GO analisa primeiro processo 100% eletrônico

O ex-prefeito recorreu ao Pleno para reformar o acórdão TCE nº 129/2016, que negou provimento a recurso de reconsideração mantendo o teor do acórdão original que o julgou em débito juntamente com o município de Aparecida de Goiânia.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-ES: Levantamento resulta em diagnóstico da gestão de políticas públicas nos 78 municípios capixabas

Em função da consolidação das notas obtidas em cada uma das sete dimensões avaliadas, os 78 municípios capixabas foram classificados conforme segue: 11 (14%) foram considerados como baixo nível de adequação (C), 44 (56%) em fase de adequação (C+), 22 (28%) como gestão efetiva (B) – incluindo Serra, e um município (Vitória) classificado como muito efetivo (B+) (quadro abaixo).
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCU: Superfaturamento em contratos do Ministério da Fazenda causa dano ao erário de R$ 2 milhões

Foram identificados funcionários fantasmas pela fiscalização do TCU, relatada pelo ministro Aroldo Cedraz, que apontou superfaturamento em contratos com empresa que prestava serviços de assessoria de imprensa
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-PB aprova Medalha Cunha Pedrosa para Fábio Nogueira e Valdecir Pascoal

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (29), aprovou a concessão da Medalha Cunha Pedrosa, a mais elevada de suas honrarias, ao presidente eleito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira. Ele sucederá, a partir de fevereiro, ao ainda presidente Valdecir Pascoal, também agraciado com a mesma comenda.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Tribunais de Contas lançam ferramenta para fiscalizar as metas da educação

O software TC educa permite aos Tribunais de Contas (TCs) de todo o país verificar se as ações previstas nos planos de educação estão sendo atendidas pelos gestores públicos. A ferramenta foi lançada durante o Congresso Nacional dos TCs, realizado em Goiânia, entre os dias 22 e 24 de novembro.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-RN e Sebrae lançam Portal Licita Fácil para estimular pequenos empreendedores no RN

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN) lançaram nesta terça-feira (28) o Portal Licita Fácil RN, que disponibiliza aos pequenos e microempreendedores os editais de licitações em curso no Estado. O objetivo é estimular o desenvolvimento do setor no RN.