Comunicação

“Acredito que quem preza e cobra por um bom trabalho dos jurisdicionados, também tem que ser cobrado e por isso encaramos essa experiência [a aplicação do MMD-TC] com muita seriedade”, avaliou o presidente Dado Cherem. O conselheiro adiantou, baseado em informações já repassadas sobre os resultados da avaliação, que a Corte de Contas de Santa Catarina dispõe de um trabalho bem qualificado.

100% dos Tribunais de Contas do Brasil aderiram à avaliação esse ano

A equipe se debruçou sobre aspectos que vão desde a composição e organização da instituição até as metodologias e resultados de auditorias, passando pelas estratégias de desenvolvimento e gestões de pessoas e de tecnologia da informação.

Até sexta-feira, a comissão analisará, como vem ocorrendo em outros estados, os procedimentos realizados na fase de autoavaliação, quando foi aplicado o questionário para aferir o desempenho institucional em oito dimensões: independência e marco legal; estratégia para o desenvolvimento organizacional; estruturas de gestão e apoio; recursos humanos e liderança; agilidade e tempestividade; normas e metodologia de auditoria; resultados de auditoria; e comunicação e controle social.

Determinação nesse sentido foi aprovada hoje (13/set), pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás, relatado pelo conselheiro Sebastião Tejota. Ao realizar uma Auditoria de Conformidade nos repasses pela SES à referida OS, a fiscalização do TCE apontou glosas não realizadas e outras com valores incorretos. Citada a apresentar razões de defesa, a Secretaria da Saúde não conseguiu provar a regularidade dos pagamentos feitos à Fidi.

A comitiva da Atricon visitou o TCE/PB durante dois dias, percorrendo os diversos setores e departamentos para conversar com os diretores e coordenadores, verificando as conformidades da autoavaliação. O trabalho da comissão contemplou 28 indicadores, que se desdobraram em 513 critérios avaliativos. A idéia é atingir a totalidade das atividades desempenhadas pelos Tribunais de Contas.

Todas as propostas apresentadas pelo TCE-PR serão sistematizadas de acordo com metodologia própria e consolidadas às dos demais TCs, para subsidiar a elaboração da segunda edição do Plano Estratégico da Atricon. Em 2012, sob a gestão do conselheiro Antônio Joaquim (TCE-MT), a Atricon tomou a decisão de pautar seus objetivos e metas em plano estratégico de longo prazo, construído com ampla participação da diretoria da entidade e dos representantes dos TCs.

O documento foi entregue ao conselheiro-presidente Clóvis Barbosa pelos conselheiros substitutos Renato Luis Bordin de Azeredo (TCE/RS) e Terezinha de Jesus Brito Botelho (TCE/AP), além da auditora de controle externo Cláudia Stancioli César (TCE/ES), integrantes da comissão que avaliaram o TCE/SE.

Antes de realizar o pregão presencial a prefeitura terá que divulgar o edital, com todas as alterações, em seu site oficial. O objetivo é dar ampla publicidade à concorrência.

Comunicação e Ouvidoria: um olhar para o cidadão. Esse é o tema do III Encontro de Ouvidorias do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que acontecerá nesta quinta-feira, dia 14 de setembro, a partir das 8h30, no Plenário do Edifício 5 de Outubro. O evento visa discutir práticas, estabelecer diretrizes e compartilhar experiências sobre a instauração e as atividades de uma ouvidoria para a melhoria da gestão do governo.

Destinado à comunidade escolar e toda a sociedade em geral, o evento contou, na mesa de abertura, com a presença de representantes do TCE-RO e do CTPM.