O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) recebeu na manhã desta quarta-feira (13/09) os integrantes da Comissão de Garantia de Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que passarão três dias avaliando a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos TCs (MMD-TC). A equipe que visita o TCE-RJ é formada por Cezar Miola, conselheiro do TCE-RS, José de Ribamar Caldas Furtado, conselheiro do TCE-MA, e Sabrina Nunes Locken, conselheira substituta do TCE-SC. O grupo conta ainda com os técnicos Juscelino Vieira (TCE-RO), Luís Fernando Döerr (TCE-RS) e Paulo Eduardo Panassol (TCE-RS). O grupo foi recebido na sede do TCE-RJ, no Centro do Rio, pela presidente interina Marianna Montebello Willeman.
Até sexta-feira, a comissão analisará, como vem ocorrendo em outros estados, os procedimentos realizados na fase de autoavaliação, quando foi aplicado o questionário para aferir o desempenho institucional em oito dimensões: independência e marco legal; estratégia para o desenvolvimento organizacional; estruturas de gestão e apoio; recursos humanos e liderança; agilidade e tempestividade; normas e metodologia de auditoria; resultados de auditoria; e comunicação e controle social.
Os integrantes da comissão entrevistarão gestores e servidores, verificando a aplicação e os resultados do levantamento que leva em consideração 28 indicadores, com 513 critérios de avaliação que compõem o Marco de Medição do Desempenho, estabelecido pela Atricon. O material reunido nesta iniciativa permitirá a elaboração de um diagnóstico sobre o desempenho do órgão de controle externo, com ênfase no alinhamento com padrões internacionais de auditoria e na verificação do grau de cumprimento das diretrizes.
O TCE-RJ é um dos 34 tribunais de contas avaliados durante esta etapa da medição de desempenho. O MMD-TC é a principal ação do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, desenvolvido pela Atricon com a colaboração do Instituto Rui Barbosa (IRB) e de todos os tribunais de contas do Brasil. Ele utiliza como referência dois documentos: as Resoluções da Atricon, publicadas em 2014 com as diretrizes para o aprimoramento dos tribunais de contas, e o marco de medição desenvolvido com parâmetros internacionais recomendados pela International Organization of Supreme Audit Institutions (Intosai). As avaliações são feitas a cada dois anos pelas comissões externas estabelecidas pela Atricon e o resultado desta edição será divulgado no XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em novembro. O primeiro tribunal de contas a participar desta 3ª edição de avaliações foi o de Mato Grosso, no início de agosto. A 4ª edição dessa avaliação está prevista para acontecer em 2019.
