Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Comunicação
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Ata de Convocação da Assembleia Geral

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulga a ata de convocação para a Assembleia Geral, que acontece no dia 2 de dezembro de…
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Conselheira participa do lançamento do Programa Rede Solidária e diz que responsabilidade social é de todos

Ao participar nesta sexta-feira (13/11) pela manhã, na Favela Cidade de Deus, no bairro Dom Antônio Barbosa, em Campo Grande - MS, do lançamento do Programa Rede Solidariedade…
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Senado – Proposta de Emenda a Constituição que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos (PEC 062/2015)

SF PEC 00062 2015 Ementa: Altera os arts. 27, 28, 29, 37, 39, 49, 73 e 93 da Constituição Federal para vedar a vinculação remuneratória automática entre subsídios…
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Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 538 2011)

SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças…
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Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 414 2007)

SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente…
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TCM-CE altera regras para agilizar processos previdenciários

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) está com novas regras para processos relativos a concessão de aposentadorias e pensões para servidores públicos municipais segurados por…
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Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)

PL-03123/2015 - Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os…
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Nota de apoio ao TCE-PB

1. A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) acompanha, com justificada preocupação, a possibilidade de criação e instalação do Tribunal de Contas dos Municípios…
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Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 414 2007)

SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: 11/11/2015 CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. SAIBA MAIS AQUI!
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Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 538 2011)

SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: 11/11/2015 CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. SAIBA MAIS AQUI!
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Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)

PL-03123/2015 - Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os…
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Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Altera a Constituição Federal, criando o Conselho Nacional do Ministério Público. (PEC-059/1995)

PEC-00059/1995 - Altera a redação da alínea "c" do inciso II, os §§ 3º e 4º, a alínea "a" do inciso I do § 5º do art. 128…