Nona edição do Selo UNICEF é apresentada à Atricon
A iniciativa é uma estratégia de fortalecimento das políticas públicas municipais voltadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes que vivem na Amazônia Legal e no Semiárido brasileiro.
Reunião entre representantes da Atricon e TCU alinha ações do Comitê Estratégico da Rede Integrar
O encontro, realizado na sede do TCU, em Brasília, teve como objetivo fortalecer a atuação conjunta das instituições no controle e fiscalização das políticas públicas descentralizadas no país.
Tribunais de Contas alertam sobre alguns riscos da reforma tributária
A partir da sanção da Lei Complementar 227/2026, ocorrida nesta terça-feira (13), os Tribunais de Contas acompanharão de maneira mais próxima a implementação da reforma tributária.
A conta impagável das bets
A onipresença da euforia publicitária das bets, com seus embaixadores famosos e promessas de ascensão rápida, mascara um abismo que os números acabam de revelar: o Brasil está…
Presença em sala de aula: um investimento em gente e em educação
O preâmbulo da Constituição de 1988, embora não possua força normativa, apresenta valores supremos para um Estado Democrático que devem ser observados por todos. Cumpre ressaltar que “todo…
TCE-PA promove Ciclo Formativo de Letramento Racial
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizará neste mês de janeiro o primeiro Ciclo Formativo de Letramento Racial. A iniciativa faz parte das ações do…
Meu primeiro ano, que não é tão primeiro assim
Escrevo este artigo para tecer algumas considerações a quem me acompanha – não que eu seja, e nem pretendo ser, um desses influenciadores das mídias sociais. Refiro-me aos…
Por que o estudo do Direito Processual me levou além do processo? – contratos administrativos, decisão pública e consensualismo
Há momentos na trajetória intelectual em que a permanência em um campo disciplinar deixa de ser sinal de fidelidade e passa a indicar insuficiência explicativa. O estudo do…
Jornal Atricon retrospectiva 2025 está no ar
O informativo traz uma edição especial de retrospectiva que reúne os principais resultados e conquistas dos TCs ao longo do ano, evidenciando o impacto do controle externo na melhoria da gestão pública em todo o país.
Consensualismo: a chance que o Brasil não pode perder
No meu Estado há um ditado popular sobre chances que não devem ser desperdiçadas: “cavalo encilhado não passa duas vezes“. Aproveitando a máxima gaúcha, eu diria que há,…
Plante a sua Árvore de Humanidade
“Então é Natal”. Sim, caros leitores, decidi iniciar este artigo com o título da versão, em português, da famosa canção "HappyXmas” (War Is Over), de autoria de John Lennon e…
Consensualismo no TCU: por que 2025 foi um ano decisivo?
O ceticismo é reação natural a toda inovação no Direito Administrativo. Ainda mais quando ela propõe soluções que não se esgotam na invalidação, na sanção ou no litígio…
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