Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Vice-presidente Durval Ângelo apresenta iniciativa do TCE-MG em congresso na Espanha

O vice-presidente de Assuntos Legislativos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Durval Ângelo Andrade, foi um dos palestrantes desta sexta-feira (6) no VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção, realizado na Universidade de Granada, na cidade de Granada, Espanha. Na apresentação, intitulada “O TCE-MG Cuidando de Pessoas – O Caso da Auditoria em Saúde”, o conselheiro apresentou os resultados da Operação Saúde 2024/2025, considerada a maior fiscalização já realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).

O trabalho mobilizou mais de 100 profissionais do TCE-MG, entre auditores, gestores de crise e equipes de comunicação e tecnologia. Ao todo, foram vistoriadas 81 unidades de saúde, distribuídas pelas 66 microrregiões de Minas Gerais. Para selecionar as unidades fiscalizadas, o Tribunal utilizou um sistema de inteligência artificial chamado SURICATO, que analisou indicadores de risco. No caso dos hospitais, foi considerada a relação entre taxa de mortalidade e número de internações; nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), a proporção entre atendimentos realizados e carga horária médica disponível.

Um dos diferenciais da operação foi a criação de uma Sala de Comando e Controle, que acompanhou em tempo real o trabalho das 27 equipes de auditoria espalhadas pelo estado. Durante as visitas, realizadas sem aviso prévio e em horários diurnos e noturnos, os auditores utilizaram tablets com um aplicativo próprio para registrar dados, fotos e vídeos. As informações eram enviadas instantaneamente para a central de monitoramento e também divulgadas ao público por meio do portal institucional e de transmissões online.

De acordo com Durval Ângelo, a iniciativa buscou ampliar a transparência do processo de fiscalização. “Queríamos que a sociedade pudesse acompanhar nosso trabalho em tempo real. A transparência também é uma ferramenta de transformação social”, destacou.

Na segunda fase da operação, o TCE-MG identificou 877 irregularidades nas unidades fiscalizadas. Desse total, 372 foram corrigidas, 330 estavam em processo de correção e 175 foram consideradas não solucionadas.

Segundo o vice-presidente da Atricon, o trabalho representa um novo modelo de controle externo, baseado em tecnologia, inteligência de dados e atuação coordenada em campo. “Desenvolvemos um modelo de fiscalização que coloca as pessoas no centro das ações do Tribunal. A Operação Saúde mostra como a tecnologia e a análise de dados podem contribuir para melhorar efetivamente os serviços públicos”, afirmou.

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