Por que o estudo do Direito Processual me levou além do processo? – contratos administrativos, decisão pública e consensualismo
Há momentos na trajetória intelectual em que a permanência em um campo disciplinar deixa de ser sinal de fidelidade e passa a indicar insuficiência explicativa. O estudo do…
Jornal Atricon retrospectiva 2025 está no ar
O informativo traz uma edição especial de retrospectiva que reúne os principais resultados e conquistas dos TCs ao longo do ano, evidenciando o impacto do controle externo na melhoria da gestão pública em todo o país.
Consensualismo: a chance que o Brasil não pode perder
No meu Estado há um ditado popular sobre chances que não devem ser desperdiçadas: “cavalo encilhado não passa duas vezes“. Aproveitando a máxima gaúcha, eu diria que há,…
Plante a sua Árvore de Humanidade
“Então é Natal”. Sim, caros leitores, decidi iniciar este artigo com o título da versão, em português, da famosa canção "HappyXmas” (War Is Over), de autoria de John Lennon e…
Consensualismo no TCU: por que 2025 foi um ano decisivo?
O ceticismo é reação natural a toda inovação no Direito Administrativo. Ainda mais quando ela propõe soluções que não se esgotam na invalidação, na sanção ou no litígio…
CBN Cuiabá: Aprovado por unanimidade, Alisson Alencar toma posse como conselheiro do TCE nesta terça
Aprovado por unanimidade pelos 23 deputados estaduais presentes em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho…
Sala Verde TCE/BA: transformando o presente, cultivando o futuro
Enquanto penso na escrita, observo a área verde que circunda o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), um santuário que resiste à força da grana que…
Emendas orçamentárias também para as creches
Nos últimos anos, o expressivo crescimento das emendas aos orçamentos vem suscitando amplos debates. A partir da União, a prática igualmente já se verifica em inúmeros entes da…
Atualização do painel Retrato da Educação Infantil no Brasil já está disponível
Iniciativa do Ministério da Educação (MEC) com apoio do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe Brasil) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o levantamento nacional é destinado a acompanhar a gestão da demanda por vagas na Educação Infantil.
Programa do TCE-PR visa o fortalecimento dos conselhos municipais
O Programa Fortalece Conselhos, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), traz conteúdos voltados a valorizar e apoiar o controle social. A iniciativa oferece cursos e…
Nova edição do Jornal Atricon está no ar
A nova edição do Jornal Atricon, produzido pela TV Cidadã Alagoas em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e as assessorias de comunicação do Sistema Tribunal de Contas do Brasil, já está no ar.
TCE-PA aprova resolução para fiscalização das emendas parlamentas estaduais e divulga balanço de 2025
A resolução aprovada estabelece diretrizes para o Poder Executivo Estadual, prevendo, entre outras medidas: a criação de uma plataforma digital unificada para a transparência e rastreabilidade das emendas.
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