Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre responsabilidade civil do Estado (PL-412/2011)
PL-00412/2011 - Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado. - 23/04/2015 Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. SAIBA MAIS AQUI!
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. (PL-5335/2013)
PL-05335/2013 - Acrescenta art. 90-A à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e…
Joaquim de Castro é empossado como conselheiro do TCM-GO
Joaquim Alves de Castro Neto foi empossado na manhã dessa sexta-feira (24/04/15) como conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO). Ele ocupa o…
TCM-PA programa ações para executar o MMD-TC
A exemplo de outros Tribunais de Contas do País, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA ) também está empenhado em efetivar a utilização…
Escola do TCE-CE realiza curso de Direito Administrativo aplicado à Gestão Pública
Estão abertas as inscrições para o Curso de Extensão em Direito Administrativo aplicado à Gestão Pública, na modalidade a distância. A qualificação é ofertada pelo Instituto Plácido Castelo…
TCE-BA firma convênio de cooperação com Tribunais argentinos
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) firmou convênio de cooperação técnica com o Tribunal de Contas da Província de Santa Fé, a exemplo do que…
Prazo para inscrições de monografias termina no dia 8 de maio
Termina no próximo dia 8/5 o prazo para inscrições de monografias sobre "Desenvolvimento Urbano e Regional" concorrentes ao Prêmio Ministro Gama Filho 2015. Promovido pela Escola de Contas…
Atricon lança nova identidade visual
Foi lançada a nova logomarca da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon. Aprovada pela diretoria, a nova identidade visual não representa apenas uma…
TCE-MT e Sebrae-MT realizam palestra sobre Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
O Tribunal de Contas de Mato Grosso, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MT), realiza a palestra técnica "As Compras Governamentais…
MMD-TC inicia em Pernambuco e também avaliará o TCE de Rondônia
Foram divulgados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) dois novos compromissos que darão andamento à programação de aplicação do Marco de Medição de…
TCE-AC e prefeitura de Rio Branco assinam termo de cooperação técnica
A Presidenta do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), Conselheira Naluh Gouveia e o Prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, assinaram na segunda-feira, 20, um termo…
TCE-PE regulamenta e torna pública a ordem cronológica dos pagamentos
O Tribunal de Contas de Pernambuco vai passar a disponibilizar a relação completa da ordem cronológica do pagamento de suas obrigações decorrentes de fornecimento de bens, locações, realização…
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