Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
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Comunicação
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-RS realiza Encontros de Controle e Orientação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promove, nos dia 29 e 30, a 12º edição do Encontro Regional de Controle e Orientação (Erco). O evento ocorrerá em…
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Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)

PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
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Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)

SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças…
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Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública (PLS 0229/2009)

SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gest... 28/04/2015 CAE…
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Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)

SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente…
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TCDF orienta conselheiros regionais de saúde sobre controle social

A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal realizará um encontro para orientar cerca de 100 conselheiros regionais de saúde do DF. A reunião vai…
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Licitações sustentáveis é tema das Jornadas Científicas do IRB no TCE-RO

Com a presença de servidores públicos da administração estadual e dos municípios, foi realizada nessa segunda-feira (27), na sede do Tribunal de Contas (TCE-RO), a etapa rondoniense das…
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Auditoria de obras públicas é tema de reunião técnica no TCE Ceará

Representantes de Tribunais de Contas do Brasil estão reunidos em Fortaleza, na sede do TCE Ceará, desta segunda (27/4) a quarta-feira (29/4), discutindo trabalhos relacionados à elaboração de…
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TCU fiscaliza contratos de arrendamento ferroviário da ANTT e do DNIT

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para avaliar a eficiência e a eficácia do processo de trabalho instituído pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)…
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Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)

PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
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Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)

PL-00412/2011 - Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado. - 27/04/2015 Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. SAIBA MAIS AQUI!
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TCE-RS fiscalizará acessibilidade permanentemente

A acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida será fiscalizada de forma permanente nas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A ação foi…