Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Responsabilidades, soluções e exemplos à saúde pautam seminário no TCE-RS

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realizou seminário sobre a qualidade do gasto e outras ações públicas de saúde na última segunda-feira (23). Durante…
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Auditor do TCU ministra curso para servidores do TCE-AC

A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) iniciou nesta segunda-feira, 23, o primeiro curso da programação para 2015. A capacitação com o…
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Políticas Fiscal e Tributária do Ceará são destaque em evento no RS

O modelo de política fiscal e tributária do Ceará foi destaque no 15º Sefaz Debate, evento organizado pela Associação dos Técnicos Tributários do Estado do Rio Grande do…
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Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)

SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças…
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Câmara – Proposta de Emenda à Constituição Modifica e dispõe sobre o controle interno e externo, o processo orçamentário e a transparência fiscal, e dá outras providências (PEC-0229/2004)

SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gest... 19/03/2015 ATA-PLEN…
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Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)

SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente…
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Treinamento das Comissões de Avaliação – 3º dia

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Conselheiro, procurador e auditora do TCE-MT visitam TCE-AL

A convite do Presidente Otávio Lessa, motivado pelo desejo de mudança no Tribunal de Contas de Alagoas, estiveram em Maceió nesta quinta-feira, 19/03, alguns membros do Tribunal de…
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Presidente da Atricon critica pacote anticorrupção

O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, criticou nesta sexta-feira (20), durante entrevista ao Bom dia Pernambuco, da TV Globo do Recife, o “Pacote Anticorrupção” do Governo Federal,…
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Dimensões da gestão escolar

Em 2015 serão eleitos os novos diretores de escolas estaduais do Rio Grande do Sul. As múltiplas tarefas desses dirigentes impõem aos ocupantes da função um perfil profissional…
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Câmara – Proposta de Emenda à Constituição Altera a Constituição Federal, para determinar que os Conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Conselhos de Contas dos Municípios sejam escolhidos por meio de concurso público (PEC-0209/2003)

PEC-00209/2003 - Altera o caput e o parágrafo único do art. 75 da Constituição Federal, para determinar que os Conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito…
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Câmara – Proposta de Emenda à Constituição Modifica e dispõe sobre o controle interno e externo, o processo orçamentário e a transparência fiscal, e dá outras providências (PEC-0229/2004)

PEC-00229/2004 - Modifica e dispõe sobre o controle interno e externo, o processo orçamentário e a transparência fiscal, e dá outras providências. - 19/03/2015 Indeferido o pedido de…