Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Comunicação
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)

PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
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STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia

ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA ADV.(A/S): PGE-RO - RONALDO FURTADO INTDO.(A/S): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA…
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Câmara – Proposta de Emenda à Constituição alterando dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público, alterando os requisitos para nomeação de vagas nos Tribunais, acabando com o critério do quinto constitucional (PEC-0262/2008)

PEC-00262/2008 - Altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público. - 18/03/2015 Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO) SAIBA MAIS AQUI!
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Treinamento das Comissões de Avaliação – 2º dia

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91% dos TCs treinam a aplicação do MMD-TC

A Atricon deu início, nesta quarta-feira (18/03) ao Treinamento das Comissões de Avaliação dos TCs. O evento, que segue até o dia 20/03, está sendo realizado na sede…
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Aprovado Regulamento de Aplicação do MMD-TC

A Direção da Atricon, que se reuniu no TCE-PE no dia 17, aprovou a Resolução nº 01/2015, que regulamenta a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos…
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1º Vice-presidente da Atricon realiza visita ao TCE-AL

O 1º vice-presidente da Atricon – conselheiro Valter Albano da Silva, do TCE-MT – realiza visita técnica ao TCE-AL, no dia 19/03/2015, a convite do conselheiro presidente Otávio…
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TCM-GO prorroga por mais dois anos acordo de cooperação com o Sebrae

Com o objetivo de continuar a mobilização do esforço conjunto em torno da construção de um ambiente favorável aos pequenos negócios e a promoção da boa gestão pública,…
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TCE-MS cria comissão para medir desempenho, qualidade e agilidade

De acordo com a publicação no Diário Oficial do dia 16 de março, do TCE-MS, de portaria nº 04/2015, o presidente do Tribunal, conselheiro Waldir Neves constituiu a…
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Atuação do TCE-PE pode gerar economia de 70 milhões às Estatais

A atuação do Tribunal de Contas junto às empresas públicas e sociedades de economia mista de Pernambuco pode gerar uma economia da ordem de 70 milhões de reais…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Secretário apresenta ao TCE-SE cenário da Educação no Estado

Na manhã desta quarta-feira, 18, membros do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) receberam o secretário estadual de Educação, Jorge Carvalho do Nascimento, e sua equipe…
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Treinamento das Comissões de Avaliação – 1º dia