Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCM recebe visita pioneira da presidente do TCE-SP

O presidente Roberto Braguim recebeu a visita de cortesia da presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), conselheira Cristiana Moraes. Durante o encontro, foram…

Plano de ação 2015 do TCE-ES tem 15 projetos prioritários

Para traçar metas e planejar o futuro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiros, auditores e gestores administrativos trabalharam de dezembro/2014 a fevereiro/2015 na reavaliação do…
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TCE-PB apresenta relatório de auditoria em educação

Um diagnóstico do ensino médio na Paraíba, resultado do trabalho da Auditoria Operacional em Educação, com foco na Rede Estadual de Ensino Médio, será apresentado aos paraibanos, de…
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TI implanta projeto do novo Data Center do TCE-CE

A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará irá iniciar obras que suportarão o novo Data Center em contêiner. A secretária…
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Curso no TCM-PA aborda obras de pavimentação

Para garantir a qualidade e economicidade de uma obra, evitando o desperdício de milhões de reais, principalmente os recursos oriundos dos cofres públicos, é preciso contar com profissionais…
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TCEs de Alagoas e Sergipe realizam seminário interestadual

"Percebemos que os problemas oriundos da demora processual se dão pela falta de capacitação dos técnicos na hora de elaborar convênios, contratos, licitações, e isso é o que…
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TV entrevista presidente sobre projetos do TCE-AL

Em entrevista concedida à jornalista Gorete Lima, da TV Assembleia, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Otávio Lessa, falou sobre projetos que estão sendo…
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TCU estuda novas regras de cálculo dos coeficientes do FPE

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou levantamento de auditoria para padronizar o entendimento, junto aos diversos órgãos e entidades envolvidos no processo de rateio do Fundo…
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Supremo Tribunal Federal – ADI que questiona dispositivos legais da Lei 113 de 2005 – (ADI 3815)

ADI 3815 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. DIAS TOFFOLI REQTE.(S): ATRICON - ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL ADV.(A/S): MELINA BRECKENFELD RECK INTDO.(A/S): GOVERNADOR…
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Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)

PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
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Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que trata sobre a escolha de membros do Tribunal de Contas da União (PEC-0045/2011)

PEC-00045/2011 - Revoga as alíneas a, b e e, do inciso III e o inciso XI do art. 52, e altera a redação do § 2º do art.…
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Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Estabelece normas para ocupação de cargos em comissão de livre nomeação, ressalvando os cargos de assessoramento direto do Presidente da República, Ministros de Estado, Parlamentares, Magistrados e membros do Ministério Público (PEC-0428/2005)

PEC-00428/2005 - Altera o art. 37, inciso V, e § 2º da Constituição Federal. - 26/02/2015 Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o…