Municípios de MT priorizam saúde e educação em Plano Estratégico
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Waldir Julio Teis recebeu o Planejamento Estratégico (PE) de dez prefeitos mato-grossenses que aderiram ao Programa de Desenvolvimento…
Câmara aprova em 1º turno a PEC 457/2005
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4/3), em primeiro turno, a PEC 457/2005, de autoria do ex-senador Pedro Simon (PMDB-RS), que aumenta de 70 para 75 anos…
Atricon reúne membros da diretoria no Recife
No próximo dia 17 de março, a diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon irá se reunir na sede do TCE de…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que cria o Tribunal Superior da Probidade Administrativa (PEC 115/2007)
PEC-00115/2007 - Cria o Tribunal Superior da Probidade Administrativa. - 04/03/2015 Apresentação do Requerimento n. 774/2015, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)
PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
TCM-CE apresenta acompanhamento de licitações ao TCE-AC
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM/CE) recebeu visita técnica dos assessores Gerson Januário e Lourival Nolasco, representantes do Tribunal de Contas do Estado do Acre…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)
PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
Secretário de Educação solicita capacitação de gestores escolares ao TCE-AL
Em reunião com o presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, Otávio Lessa, o secretário estadual de Educação, Luciano Barbosa, propôs a realização de cursos de capacitação para…
Exemplo do Ceará será destaque em evento no Rio Grande do Sul
''Fiscalização: equilíbrio fiscal sem aumentar tributos''. Esse é o tema principal do Sefaz Debate, evento realizado pelo Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual do Rio Grande do…
Devem os Tribunais de Contas homologar os Acordos de Leniência?
Existe uma interessante contribuição da Ciência Econômica para o Direito. Trata-se da “teoria dos jogos”, que pretende explicar comportamentos aparentemente irracionais observados na sociedade, intuindo a psicologia humana.…
Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)
SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças…
Processo eletrônico do TCE-PE tem boa aceitação entre os gestores
O novo modelo de prestação de contas eletrônica (e-TCEPE), implantando pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, tem tido uma boa aceitação por parte dos gestores e demais participantes…
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