Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
Associe-se

Comunicação
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCM do Ceará lança certidões online

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE) passa a disponibilizar aos municípios, a partir de 02 de março, novas ferramentas eletrônicas. Trata-se de mais…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-CE intensifica inspeções de transporte escolar

Fortalecer a parceria entre as instituições para garantir o transporte escolar seguro dos estudantes. Esse foi o objetivo principal da reunião realizada pelo presidente do Tribunal de Contas…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)

PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que trata sobre a escolha de membros do Tribunal de Contas da União (PEC-0045/2011)

PEC-00045/2011 - Revoga as alíneas a, b e e, do inciso III e o inciso XI do art. 52, e altera a redação do § 2º do art.…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Ministério Público do TCE-BA tem novo procurador-geral

O procurador Danilo Ferreira Andrade é o novo procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia para o biênio 2015-2016. O decreto…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-MT encaminhará memorial sobre obras da Copa para AL

O Tribunal de Contas de Mato Grosso vai produzir e encaminhar à Assembleia Legislativa um memorial com informações de todos os procedimentos de julgamento, auditoria e acompanhamento realizados…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-PB multa gestores por conta da Lei de Transparência

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, na sessão desta terça-feira (23), a aplicação de multas nos valores de R$ 3.590,79 e 2.872,63, aos gestores…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)

PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Estabelece normas para ocupação de cargos em comissão de livre nomeação, ressalvando os cargos de assessoramento direto do Presidente da República, Ministros de Estado, Parlamentares, Magistrados e membros do Ministério Público (PEC-0428/2005)

PEC-00428/2005 - Altera o art. 37, inciso V, e § 2º da Constituição Federal. - 24/02/2015 Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 610/2015, pelo Deputado Leonardo…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Tribunal de Contas da Bahia lança Código de Ética

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) promove, na tarde do dia 23, palestra com o professor Renato Janine Ribeiro, da Universidade de São Paulo (USP),…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-PE amplia participação nas ​redes sociais

Seguindo a estratégia de aproximar o Tribunal de Contas de Pernambuco da sociedade por meio das mídias digitais, o TCE, que já possuí seu próprio canal no youtube,…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Aberto prazo de envio dos artigos para Revista Controle

Encontra-se aberto, até o dia 30 de março, o prazo de envio de artigos a Revista Controle – Doutrina e Artigos. O periódico do Tribunal de Contas do…