Divulgado primeiro Informativo de Jurisprudência do TCE-ES
Foi publicado nesta quarta-feira (07) o primeiro Informativo de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), dando início efetivo às atividades do Núcleo de Jurisprudência e Súmula…
Toma posse nova administração do TCE de Roraima
Os conselheiros Henrique Manoel Fernandes Machado, Cilene Lago Salomão, Essen Pinheiro Filho, Joaquim Pinto Souto Maior Neto e Célio Rodrigues Wanderley tomaram posse na manhã desta segunda-feira, 05…
Conselheiro Otávio Lessa tomou posse na presidência do TCE de Alagoas
O conselheiro Otávio Lessa tomou posse hoje, dia 1º de janeiro, na presidência do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, para o biênio 2015/2016. Tomou posse também…
TCE-RO divulga balanço de 2014 com mais de 6 mil capacitações
A Escola Superior de Contas (Escon), unidade vinculada ao Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), divulgou o balanço do seu programa de capacitações em 2014, referente às ações…
TCE-MS recorre ao STJ para derrubar liminar que impede nomeação de deputado
Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), Waldir Neves, Iran Coelho das Neves, Ronaldo Chadid e Marisa Serrano, ingressaram nesta segunda-feira (29/12) com…
Pleno do TCE-AP entra em recesso a partir de janeiro de 2015
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) entra em recesso a partir de janeiro de 2015, retornando suas atividades em fevereiro de 2015. De…
Presidente do TCE-PA divulga relatório de atividades de 2014
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheiro Cipriano Sabino divulgou no dia 18 de dezembro, após a sessão plenária, o balanço de atividades…
Ouvidoria do TCE-CE apresenta relatório de atendimentos de 2014
Oitocentos e dezessete atendimentos ao cidadão desde agosto até hoje. Este é o levantamento oficial do registro da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).…
Técnica desenvolvida pelo TCE-RO será compartilhada pela Atricon em avaliação dos TCs
Uma boa prática utilizada pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) para o controle e monitoramento de sua governança estratégica será aproveitada pela Associação dos Membros dos Tribunais…
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que altera o art. 130 da Constituição Federal, dando autonomia ao Ministério Público junto aos Tribunais de Contas (PEC 0027/2007)
SF PEC 00027 2007 Ementa: Dá nova redação ao artigo 130 da Constituição Federal e acrescenta parágrafo único ao mesmo artigo. (Estabelece a autonomia funcional e administrativa... 01/08/2014…
Câmara – Projeto de Lei que altera prazo para que os Tribunais e Conselhos de Contas tornem disponível à Justiça Eleitoral a relação dos candidatos que tiverem suas contas rejeitadas por irregularidade insanável (PL-4425/2008)
PL-04425/2008 - Dá nova redação ao § 5º do art. 11 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". -…
Luciano Nunes toma posse como presidente do TCE-PI
O Conselheiro Luciano Nunes tomou posse hoje (19) como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), para o biênio 2015-2016. Luciano Nunes ocupa o cargo…
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