STJ mantêm liminar que suspende nomeação do deputado Arroyo para o TCE-MS
O Superior Tribunal de Justiça (STF) manteve a liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) que suspendeu a nomeação do deputado estadual Antônio Carlos…
Posse da nova diretoria do TCE-TO tem data marcada
Em Sessão Especial, marcada para o dia 28 de janeiro, às 15h, no auditório do TCE-TO, será empossada a nova diretoria do Tribunal de Contas do Tocantins, responsável…
Novo Conselho Diretor do TCE-AL será empossado neste dia 14
A posse do novo Conselho Diretor do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas será na próxima quarta-feira, dia 14, às 17 horas, em cerimônia que ocorrerá no…
TCE-RS incentiva que municípios busquem maior arrecadação
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em conjunto com o Tribunal de Justiça (TJ-RS), Ministério Público (MP-RS) e Ministério Público de Contas (MPC-RS), inicia 2015 procurando incentivar…
TCE-MA adota medidas para agilizar cobrança de débitos e multas
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Jorge Pavão, se reuniu na manhã desta segunda-feira, 12/01, com o secretário de fazenda do Estado,…
Conselheiros Celmar e Kennedy presidem câmaras de julgamento do TCE-GO
Os conselheiros Celmar Rech e Kennedy Trindade foram eleitos nesta terça-feira (13/jan) para presidir, respectivamente a Primeira e a Segunda Câmara de julgamentos do TCE durante o biênio…
Tesouro Nacional institui novo Cadastro da Dívida Pública – CDP
meio da Portaria nº 702/2014, a Secretaria do Tesouro Nacional estabeleceu regras para o recebimento dos dados da dívida pública interna e externa. As informações, referidas no §…
TCU fiscaliza 26 Unidades de Pronto Atendimento pelo país
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou 11 fiscalizações para apurar a qualidade das obras em 26 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h). Foram contemplados no trabalho…
Presidenta do TCE-AC apresenta diretrizes e nova equipe para o biênio
A presidenta do Tribunal de Contas Naluh Gouveia se reuniu com Servidores do Tribunal de Contas, a fim de apresentar as diretrizes estratégicas de trabalho e a nova…
Conselheiro Umberto Porto assume presidência do TCE-PB
O conselheiro Umberto Silveira Porto assumiu, no final da tarde desta sexta-feira (9), a Presidência do Tribunal de Contas da Paraíba. Com ele também tomaram posse dos seus…
Conselheiro Jonas Lopes é reeleito e empossado presidente do TCE-RJ
Ao tomar posse para o seu terceiro mandato consecutivo, nesta quinta-feira (8/1), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de…
Tribunal de Contas de Pernambuco lança Carta de Serviços
Está disponível no site do TCE-PE a primeira versão da Carta de Serviços do Tribunal de Contas de Pernambuco, que tem como objetivo oferecer ao público acesso rápido…
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