Senado – Proposta de Emenda Constitucional que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. (PEC 63/2013)
SF PEC 00063 2013 Ementa: Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e…
Conselheiros Thompson e Adélia tomam posse no próximo dia 19
Confirmado para o dia 19, às 10h30 no plenário da Corte, a sessão extraordinária de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado para o biênio…
Conselheira Maria Elizabeth Picanço é reeleita presidente do TCE-AP
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) realizou hoje (10), sessão ordinária para eleição de presidente, 1º vice-presidente e 2º vice-presidente para o biênio…
Cristiana de Castro Moraes é eleita para presidir TCE-SP em 2015
O colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante realização da 1ª Sessão Especial do Pleno, às 11h00, no auditório nobre ‘Professor José Luiz…
TCE-RO implanta Processo de Contas eletrônico e lança novo portal na internet
Com a presença de autoridades estaduais e municipais, além de grande número de servidores, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) realizou nesta quarta-feira (10), em seu auditório,…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)
PEC-00170/2012 - Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. - 10/12/2014 Discussão em primeiro turno. - 10/12/2014 Encerrada a discussão.…
Ministro Aroldo Cedraz toma posse como presidente do TCU nesta quarta (10)
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará nesta quarta-feira (10), às 10h, a cerimônia de posse do ministro Aroldo Cedraz, eleito para o cargo de presidente do…
TCE-PB recebe prêmio da Câmara dos Deputados com Diálogo Público
A sessão solene de entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública, na manhã desta terça (9), na Câmara dos Deputados, foi presidida, inicialmente, pelo deputado Simão Sessim, que…
Processo de aposentadoria do conselheiro José Ricardo já está com o corregedor geral do TCE-MS
O pedido de aposentadoria do conselheiro José Ricardo Pereira Cabral, do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), já foi analisado pelo Departamento de Gestão de…
Ministro do TCU fala em encontro do TCE do Goiás
O palestrante do encerramento do Ciclo de Palestras TCE-GO/IDP será o ministro do TCU Benjamin Zymler, em substituição a Walton Rodrigues, como havia sido divulgado anteriormente. Segundo a…
Conselheiro Taufner destaca Dia Internacional de Combate à Corrupção
Em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (09), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, lembrou da histórica Convenção das Nações Unidas…
Edilberto Pontes destaca papel dos Tribunais de Contas para efetivação da Lei 147/2014
O papel dos Tribunais de Contas para a efetividade da Lei Complementar 147/2014 foi destacado pelo vice-presidente do TCE-CE, conselheiro Edilberto Pontes, durante o evento "Fomentar: Arena Internacional…
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