TCE do Ceará sedia III Encontro Jurisprudência nos Tribunais de Contas
Fortaleza vai reunir os responsáveis pelos serviços de organização das decisões e de jurisprudência das Cortes Estaduais, do Distrito Federal, Municipais e da União entre os dias 22…
Recomendação da Atricon sobre "ordem nos pagamentos públicos" repercute em decisão do TCU
O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, informou por ofício ao presidente da Atricon e do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal, que o Tribunal de Contas da União acolheu…
Sessão histórica do TCE-RJ distribui processos eletrônicos
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Junior, classificou como "histórica" a sessão plenária desta quinta-feira (16/10) em…
TCE-MT: Municípios do Baixo Araguaia precisam melhorar no quesito transparência
Os municípios da região do polo de São Félix do Araguaia apresentam o pior quadro no Mapa da Transparência em Mato Grosso. Das 13 cidades, muitas nem possuem…
TCE-SE: Teoria e prática aliadas durante TCE Cidadão
Os alunos do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit) saíram do âmbito da faculdade para viver uma experiência prática. Acostumados com a teoria durante as aulas de…
TCE de Sergipe prepara sexta cultural com fotografia e música
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio do seu cerimonial, organiza para o próximo dia 31 mais uma Sexta Cultural. Para edição, que acontecerá…
Câmara – Projeto de Lei que Acrescenta Capítulo ao Título II da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União (PL – 3270/2000)
PL-03270/2000 - Acrescenta Capítulo ao Título II da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), dispondo sobre a…
Curso online prepara diretores de escolas para contratação de serviços e prestação de contas
Na próxima quarta-feira, 15 de outubro - Dia do Professor -, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) inicia um curso a distância de capacitação dos…
TCE-TO realiza Feira de Troca de Livros e Gibis no Dia do Professor
O Tribunal de Contas do Tocantins, por meio do Instituto de Contas, promove nesta quarta-feira, 15 de outubro, Dia do Professor, a 1ª Feira de Troca de Livros…
TCM-BA: Tribunais de Contas querem melhorar governança pública
O Tribunal de Contas da União, com o apoio das cortes de contas dos estados e municípios, está realizando em todo o Brasil um levantamento junto aos gestores…
TCE-RS abre inscrições para Audiência Pública sobre Atenção à Saúde
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) abriu inscrições para a Audiência Pública sobre Atenção Primária à Saúde – Limites impostos pela Lei…
Câmara – Projeto de Decreto Legislativo que Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, que institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS (PDC 1491/2014)
PDC-01491/2014 - Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema…
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