Supremo Tribunal Federal – ADI em face do inciso 3, do art. 47 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Ceará – (ADI 2361)
ADI 2361 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. MARCO AURÉLIO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO…
Parceria entre Tribunais de Contas e Sebrae é tema de palestra do presidente do TCE-PE
O presidente do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal, foi um dos palestrantes do Seminário Pernambuco Mais Simples, promovido pelo Sebrae como parte das atividades da Feira do Empreendedor, que…
TCM-CE faz pesquisa sobre governança de Tecnologia nos municípios
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) está realizando levantamento junto aos 184 municípios cearenses para identificar a utilização dos recursos de tecnologia da informação (TI)…
Municípios que estão elaborando Plano Estratégico recebem aula sobre "Governança da Administração Pública"
As metas de relevância para a sociedade no Plano Estratégico dos municípios foram destacadas do quinto módulo de capacitação aos gestores dos municípios que aderiram ao Programa de…
Câmaras podem usar receita de taxas para custear concurso, decide TCE
Em sessão plenária realizada na última quinta-feira (9), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) aprovou decisão no Processo nº 1362/2014, referente a consulta formulada pela Câmara Municipal…
III Encontro JurisTCs tem inscrições prorrogadas até o dia 15 de outubro
Foram prorrogadas até quarta-feira (15/10) as inscrições para a terceira edição do Encontro Jurisprudência nos Tribunais de Contas – III JurisTCs. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas…
Gestão de informações estratégicas é tema de palestra para servidores do TCE-RO
Tendo como temática a gestão de informações estratégicas, foi realizada nesta sexta-feira (10), no auditório do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), palestra voltada aos servidores da Corte…
Parceria entre TCE-TO e CGU foca na prevenção e combate à corrupção
O Tribunal de Contas do Tocantins e a Controladoria Geral da União firmaram na manhã desta quinta-feira, 9, parceria no intuito de contribuir para a prevenção e o…
Conselheiro Anfrísio Castelo Branco se despede do TCE do Piauí
Em uma sessão repleta de emoção no plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o Conselheiro Anfrísio Castelo Branco participou hoje (09) de sua última sessão…
TCE-ES: Aprovada a criação de Núcleo de Jurisprudência e Súmula
Em sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (07), foi aprovada, por meio de emenda ao Regimento Interno, a criação do Núcleo de Jurisprudência e Súmula (NJS) do…
Tribunal e Ministério Público de Contas empossam 20 novos servidores em Mato Grosso
O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas de Mato Grosso deram posse a 20 servidores públicos, na manhã de quarta-feira, dia 8 de outubro. A…
Luciano Ramos é reeleito procurador-geral do MP junto ao TCE-RN
O procurador Luciano Costa Ramos foi reeleito para o segundo mandato à frente do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, relativo ao biênio 2015/2016. A…
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